30/11/23

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o setor mineral consideram que 2023 foi um ano de importantes conquistas. Entre os destaques elencados pelo diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, estão:

* o avanço da Agenda ESG da Mineração do Brasil e da reputação setorial;

* o engajamento do setor mineral com as questões climáticas e a proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia;

* a constituição de um Conselho Consultivo Socioambiental para o IBRAM com personalidades ligadas ao tema;

* o reconhecimento da mineração como fundamental para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento; a nomeação do Instituto para integrar o CNDI – Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e também para participar do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono;

* a inserção da mineração como agente fundamental no Plano de Transição Ecológica do governo federal;

* a criação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável no Congresso Nacional;

* o aumento da representatividade internacional do IBRAM;

* aperfeiçoamentos da legislação, normas legais, da fiscalização e do controle sobre a cadeia ilegal de ouro;

* o sucesso registrado na EXPOSIBRAM 2023 e na 1ª Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias;

* o lançamento do projeto de descarbonização do setor mineral;

* a realização do 3º inventário de Gases de Efeito Estufa;

* a participação do IBRAM na COP28 para reforçar o compromisso setorial para minimizar efeitos negativos das mudanças climáticas e defender a expansão da produção de minerais críticos para a transição energética.

O evento organizado na sede do Instituto, em Brasília, neste dia 29 de novembro, contou com mais de 150 convidados, entre CEOs e gestores de mineradoras, integrantes do Conselho Diretor do IBRAM, parlamentares, entre outros.

Balanço do ano 2023 | Perspectivas do setor – oportunidades e riscos. Crédito: Divulgação

Segundo Jungmann, o Brasil, suas autoridades, seus cidadãos precisam passar a enxergar com mais clareza os pontos positivos da indústria da mineração para seu dia a dia e para seu futuro sustentável. “Se queremos legar um futuro melhor para as futuras gerações, a mineração é um agente a serviço desse propósito”, afirmou, lembrando do compromisso setorial com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, região que está no centro da questão climática mundial. O IBRAM mostra com sua atuação, em diversas frentes, que age para fortalecer a posição da mineração como instrumento gerador de múltiplos benefícios para a sociedade brasileira, para a economia do país, para a qualidade de vida das pessoas.

Desafios a superar

O dirigente também pontuou alguns dos principais desafios no caminho da expansão sustentável do setor, como as taxas estaduais e municipais de fiscalização (TFRMs) e a PEC 45 – reforma tributária. A PEC cria contribuição para fundos estaduais de infraestrutura e sujeita a mineração à tributação do Imposto Seletivo. São todas medidas que elevam sobremaneira os custos para as empresas mineradoras, prejudicam o ambiente competitivo e ameaçam os novos investimentos no setor.

Segundo Jungmann, em 2024 o IBRAM seguirá atuando para superar esses obstáculos em alinhamento com os interesses das mineradoras associadas. Ele também mencionou que o Instituto vai realizar a segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias no ano que vem. A primeira edição acaba de ser premiada pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje). 

Clique aqui e acesse a cobertura fotográfica do evento.

Leia mais

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Artigo Congresso em Foco – Reforma tributária: menos empregos e exportação de tributos