07/07/23

Proposta foi manifestada pelo diretor-presidente do IBRAM na 1ª reunião de 2023 do recém-reformulado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. IBRAM é a voz da indústria da mineração no CNDI.

Um dos destaques da 1ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, foi a aprovação, por unanimidade, da proposta encaminhada pelo diretor-presidente do  Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, para inserir na nova política industrial – em discussão no Conselho – planos para proporcionar a melhoria das condições de competitividade e a expansão sustentável da indústria da mineração. Além disso, Jungmann defendeu o mesmo para estimular a produção de minerais críticos à transição energética e à promoção da economia de baixo carbono.

Jungmann informou que estes temas serão desenvolvidos por meio de debates nos grupos de trabalho, que estão sendo formados pelos integrantes do CNDI, nos quais o IBRAM também se fará representar.

“Participar deste Conselho é inserir a mineração nas politicas publicas nacionais para a área industrial. É uma conquista extremamente relevante. Cobramos a inserção da mineração e, em particular, dos minerais críticos para a transição a uma economia de baixo carbono e isso foi aprovado por unanimidade pelo CNDI”, disse logo após o término do encontro.

Esta 1ª reunião de 2023, realizada nesta 5ª feira (6/7), foi a 17ª do Conselho, que ficou paralisado nos últimos sete anos e agora passou por reformulação a partir de decisão do atual governo. O colegiado é responsável pela elaboração da nova política industrial brasileira.

A reunião teve a coordenação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente da República e também titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e presidente do CNDI, Geraldo Alckmin. Alckmin fez o convite ao IBRAM para compor o Conselho.

1ª reunião de 2023 do recém-reformulado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto – crédito: divulgação

Mineração está na base das demais indústrias

Segundo Jungmann, “a mineração está na base das indústrias porque fornece as principais matérias-primas para diversos segmentos. Além disso, a mineração pode situar o Brasil entre os protagonistas globais da inovação tecnológica e da transição para uma economia verde”.

O dirigente afirma que os minérios são essenciais para cumprir agendas imprescindíveis para a humanidade, como a de descarbonização e mitigação das mudanças climáticas; a voltada a uma maior preservação ambiental; a de geração de energia a partir de fontes renováveis; a de desenvolvimento de motores elétricos; a de sistemas de inteligência artificial, entre outros.

Os principais elementos de uma política industrial para a indústria mineral são: Investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D); Desenvolvimento de infraestrutura; Desenvolvimento de fornecedores locais; Incentivos fiscais e financeiros em P&D; Promoção de exportações; Financiamento da pesquisa mineral; Incentivos fiscais para investimentos em projetos de longo prazo – dedução de despesas de operação.

Presidente do IBRAM, Raul Jungmann, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin durante a reunião de 2023 do recém-reformulado CNDI – crédito: divulgação

Desenvolvimento industrial

Entre os temas discutidos na reunião de hoje estiveram as “missões de desenvolvimento industrial” e as “ações empreendidas em favor do desenvolvimento industrial”. Geraldo Alckmin também fez referências à votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, matéria de interesse do setor empresarial e “fundamental para a economia brasileira”, disse o vice-presidente.

“É uma boa sinergia: no dia em que é instalado o CNDI é o dia que se deve votar a reforma tributária”, disse Alckmin, cumprimentando os ministros envolvidos na discussão. “No dia em que se instala o Conselho, há a possibilidade de termos um dia histórico, que é a aprovação da reforma tributária que vai ser fundamental para a economia brasileira.”

*Com informações do Estadão Conteúdo