18/01/07

O Presidente do Ibama, Marcus Barros, autorizou a emissão de mais duas licenças para exploração de jazidas de cascalho. Desta vez o favorecido é o 8º Batalhão de Engenharia e Construção que irá operar nas jazidas 115 e 119, localizadas nos respectivos km da BR-163 no Pará. A jazida 115 fica aproximadamente a 9 km do lado esquerdo da rodovia que vai para Santarém/PA em direção à Rurópolis/PA. Já a jazida 119 situa-se no km 7 da mesma rodovia. A validade das licenças é de dois anos a contar da data de sua publicação e a empresa fica condicionada nos dois casos a apresentar através de um projeto técnico, o detalhamento do Plano de Recuperação das Áreas Degradadas especificando a dimensão das áreas, configuração, preparo, correção e adubação do solo, plantio, tratos culturais, controle de formigas, replantio e cronograma físico. Bem como, propor uma forma de aproveitamento das espécies florestais que forem arrancadas na exploração e apresentar planta de utilização futura da área que deverá ser recuperada. O empreendedor terá, ainda, que apresentar no prazo de 30 dias, um cronograma com as atividades que serão realizadas na exploração. No caso específico da jazida 119, a exploração da área que estiver com a vegetação em estágio sucessional médio fica vetada, a menos que a empresa apresente os estudos previstos no termo de referência encaminhado pelo Ibama relativos à atividades de mineração.

IBAMA