25/08/08

No meio da proposta de reforma da legislação e do marco regulatório minerais brasileiros, o governo federal embutirá uma nova forma de outorga de áreas de pesquisa para extração mineral: a realização de leilões públicos. Segundo declarou o diretor-gerla adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral, João César de Freitas Pinheiro, à “Folha de São Paulo”, três modalidades de leilão poderão acontecer: por minério (dentre os mais de 350 minérios exploráveis no subsolo brasileiro), por interesse de cadeias produtivas ou por distrito mineiro (região de produção). Nesses leilões, os projetos serão analisados em quatro fatores: geológico, tecnológico, econômico e de retorno social, disse o executivo, que ainda afirmou que uma comissão no Ministério de Minas e Energia, com representantes de MME, DNPM, CPRM e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, estuda as propostas desde o início de 2007. Pinheiro declarou que o Código de Mineração, que data de 1967, deve ter modificados pouco mais de 20 dos seus 90 artigos, e que o governo enfatizará o rigor e a agilidade no acompanhamento de áreas reservadas para pesquisa mineral. A intenção é de que as mineradoras tenham de entregar um relatório anual sobre os estudos numa área; se o governo avaliar que o trabalho não caminha satisfatoriamente, vai anular o alvará e oferecer a área a outros interessados, via leilão.

Geólogo.com.br