05/01/10

O governo do Pará, via Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), lançou o Edital nº 001/2009 para a contratação do projeto básico e do estudo de impactos ambientais e respectivo relatório (EIA/RIMA) para a construção da Plataforma Logística Intermodal de Transporte de Marabá, na região do Carajás. O projeto está estimado em R$ 5,1 milhões e o EIA/RIMA, em R$ 1,1 milhão. O porto garantirá o escoamento de cargas, incluindo os insumos e a produção da Aços Laminados do Pará (Alpa), pela futura Hidrovia Araguaia-Tocantins que, com a conclusão das eclusas de Tucuruí, vai garantir o acesso ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e dali para a exportação. O porto de Marabá compõe a estrutura que os governos estadual e federal estão garantindo para a verticalização do minério de ferro na região, o que vai atrair investimentos nos diversos setores econômicos. São R$ 30 bilhões de investimento estimado só no setor mineral, gerando milhares de empregos. A construção do porto é fruto do convênio assinado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no valor total de R$ 76 milhões, sendo 10% de contrapartida do Governo do Estado. Com a contratação do EIA/RIMA, o Estado está antecipando o cronograma da obra, que, normalmente, é viabilizado somente após a elaboração do projeto básico. A plataforma vai garantir a democratização da Hidrovia Araguaia-Tocantins, obra de R$ 600 milhões do governo federal, conseguida pela governadora Ana Júlia Carepa junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda, o porto vai interligar a hidrovia com a Transamazônica (BR-230) e a Estrada de Ferro Carajás, possibilitando o acesso a um dos mais importantes portos de cargas do Brasil e considerado geograficamente estratégico para atingir o mercado europeu, que é Vila do Conde. O modal hidroviário também vai trazer maior competitividade aos produtos paraenses, já que o transporte por tonelada custa US$ 23 a menos, se comparado ao rodoviário. O porto será construído em terreno de 370 mil m2, localizado na margem esquerda do rio Tocantins, altura do km 14 da Rodovia Transamazônica (BR-230), zona rural de Marabá, em área conhecida como Fazenda Nova Vida, próximo ao Distrito Industrial de Marabá e da Alpa. A plataforma terá quatro terminais de carga: dois destinados a granéis sólidos, sendo um para produtos agrícolas e outro para minérios; um destinado a granéis líquidos, no caso combustíveis e outro para cargas gerais. O Edital nº 001/2009 foi publicado inicialmente em 24 dezembro de 2009, com a abertura das propostas da licitação prevista para 10 de fevereiro, às 10 horas da manhã, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Porém, uma errata foi publicada no dia 29/12/2009, a fim de excluir a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do “estudo de viabilidade”, e também adiar a data da concorrência para 18 de fevereiro, sendo mantido o mesmo horário e local. O edital encontra-se disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br

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