21/09/17

A gestão da segurança de barragens de mineração foi amplamente debatida durante a primeira sessão plenária do dia 20 de setembro, na programação do 17° Congresso Brasileiro de Mineração. Considerando que as barragens estão em um momento de transição profunda em relação à regulamentação, tanto nacional quanto internacional, assim como as empresas e órgãos estão se adequando ao novo cenário, foram abordados diferentes pontos de vista durante as explanações.

O professor da University of British Columbia (Canadá), Dirk Van Zyl, apresentou as experiências do seu país de origem, questões referentes aos Estados Unidos e em outros países, no que tange à gestão das barragens em seus territórios, trazendo uma perspectiva mundial da questão. “Quando ocorre a ruptura de uma barragem, nunca devemos creditar a falha a apenas um mecanismo. Sempre há uma conjuntura de questões combinadas que devem ser consideradas”, ressaltou apresentando os estudos da equipe da universidade canadense após os rompimentos das minas Obed e Mount Polley, em 2013 e 2014.

Segurança de barragens é acompanhada pela sociedade

“A segurança das barragens hoje extrapola as discussões entre a comunidade técnica e é uma questão acompanhada pela sociedade em geral”, alertou o sócio diretor da BVP Engenharia, Paulo Roberto Costa Cella. Traçando o panorama nacional acerca do tema debatido, Cella apontou como desafio para o Brasil a equiparação das taxas de ruptura de barragens de rejeitos com o rompimento de barragens de água. Segundo ele, os números referentes a acidentes com tanques de rejeitos é 10 vezes maior do que com os reservatórios de água.

Do ponto de vista das empresas, a gerente de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale S.A., Marilene Araújo, falou sobre o sistema integrado utilizado pela companhia e frisou que é imprescindível que a gestão de barreiras saia do entendimento e aplicação somente no nível individual e seja realizada coletivamente.

Regulamentação

Os principais pontos das normas da ABNT 13.023 e 13.029, que dispõem sobre elaboração e apresentação de projetos e pilhas estéril passaram por revisões desde a sua criação, em 2006.

Paulo Ricardo Behrens da Franca, sócio diretor da FF&Z Consultoria e Projetos, fez parte do grupo de trabalho que atuou na releitura das normativas, iniciadas em 2015 e retomadas em 2017. A versão atual traz diferenças, principalmente, nas terminologias utilizadas e adequações de acordo com novas normas internacionais e legislação vigente no Brasil.

Já o tema supervisão das barragens teve novidades este ano com a publicação da nova Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de número 70.389. As regras foram abordadas pelo Gestor de Segurança de Barragens do órgão, Luiz Paniago Neves. Mais atual, a portaria versa sobre a qualificação dos responsáveis, o detalhamento do plano de segurança, das inspeções e da revisão periódica das barragens, entre outros tópicos.