09/09/08

SÃO PAULO, 9 de setembro de 2008 – Enquanto as alíquotas fixadas para a compensação mineral variam entre 0,2% a 3%, sobre o valor de faturamento líquido das mineradoras, no caso do petróleo, os royalties pagos correspondem entre 5 % a 10% do valor gerado, podendo haver pagamento de participação especial no caso de grandes rentabilidades. Já as mineradoras não pagam nenhuma participação especial pelos lucros das jazidas de grande rentabilidade.Faturamento líquido não é um sistema de cálculo usual para arrecadação. O Brasil é o único a utilizá-lo como base e possui taxas de compensação inferior as de outras nações. O Chile, maior produtor mundial de cobre; a China e a Indonésia são exemplos de países que cobram a compensação sobre o valor de venda (“na mina”).Na Austrália também predomina essa forma de arrecadação, e ainda, para minerais como manganês, bauxita e diamante, é cobrado 7,5% sobre o valor na mina. O Canadá tem um imposto equivalente à; compensação financeira, variável de 5% a 14% sobre os lucros da mineração.(Marcos Seabra – Gazeta Mercantil)

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