30/05/18

O DNPM / ANM apresenta os primeiros produtos resultantes das ações realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

O produto principal consiste na listagem dos processos minerários que foram indicados como desonerados pelas Superintendências/DNPM e nas respectivas fichas técnicas de informações. As fichas foram geradas pela CPRM que definiu o método e os critérios de classificação dos processos. Cada processo possui uma ficha com dados básicos e outra com dados técnicos, ambas em formato .pdf.

A divulgação da listagem e das respectivas fichas tem o intuito primordial de dar transparência e publicidade dos trabalhos realizados e produtos gerados pelo Acordo, se configurando em material meramente informativo e consultivo. Não se trata de indicação de processos que terão abertura de editais de disponibilidade ou de processos que estão com editais de disponibilidade em aberto, mas apenas de processos com desoneração indicada pela respectiva Superintendência.

O processo de disponibilidade ocorrerá em momento oportuno, com procedimentos definidos e devida publicidade por ato do Diretor Geral (DNPM) ou da Direção Colegiada (ANM), seja pela Portaria DNPM nº 155/2016 ou por outro procedimento a ser estabelecido.

A listagem e as respectivas fichas ficarão disponíveis ao público, no sítio eletrônico da ANM, por um período mínimo de 180 dias.  O interessado em qualquer dos processos deve contatar a Superintendência/DNPM que tenha circunscrição sobre a área, a fim de obter mais informações e acompanhar a atual situação do processo. As informações utilizadas por esse trabalho estão disponíveis no sistema de geociências do Serviço Geológico do Brasil (GeoSGB – http://geosgb.cprm.gov.br/), no Sistema Cadastro Mineiro (SCM –https://sistemas.dnpm.gov.br/scm/) e no Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE – http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/).

São 10.910 áreas. Pode-se fazer filtro também por UF ou Município, basta selecionar o que desejar no campo específico.

A consulta aos dados se dá por meio do Sistema Cadastro Mineiro, disponibilizado no sítio do DNPM/ANM por meio do link:http://www.anm.gov.br/assuntos/ao-minerador/cadastro-mineiro (menu “consulta” -> opção “pesquisar processos”, filtro “Ficha técnica acordo DNPM/CPRM/SGM”, opção SIM.)