28/05/08

Quando se fala em fechamento de mina logo se imagina a recuperação da área degradada. Mas na verdade, o encerramento do local, significa uma série de medidas que envolvem aspectos econômicos, sociais e ambientais, e principalmente, a preocupação com a comunidade. Este assunto está sendo discutido no Seminário ?Encerramento de Mina: Aspectos Ambientais e Socioeconômicos? até amanhã (dia 29/05). O evento ? promovido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente ? FEAM com apoio do Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM ? acontece no Centro Mineiro de Referência em Resíduos ? CMRR. ?Fechamento de mina não engloba apenas os aspectos físicos, sociais e ambientais. A preocupação com a comunidade e o futuro da área minerada também é uma constante. Então o motivo desse evento é entender como isso acontece. Até que ponto isso é responsabilidade do Estado enquanto dinamizador de planejamento maior em sintonia com a responsabilidade do setor privado?, disse na abertura do evento, o Diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM, Rinaldo Mancin. De acordo com o Diretor, a visão sobre o licenciamento ambiental deve estar atrelada à competitividade do País. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, concorda. Ele complementa afirmando que o Seminário é de extrema importância para Minas Gerais tanto do ponto de vista econômico quanto do social.; ?Queremos tratar de maneira conjugada os aspectos econômicos, sociais e ambientais para construir o caminho e o futuro sustentável de minas. Não queremos ser um obstáculo à mineração. Precisamos ser parceiros para encontrar soluções ambientais para a mineração, pois nem todas as mineradoras atuam de forma sustentável?, afirma. Panorama Mundial do Encerramento de MinaMostrar onde estão as principais minas do mundo e o que foi feito nessas áreas no sentido de propiciar atividades após a vida útil da mineração. Esse é o objetivo principal do fechamento de uma mina, de acordo com o Pesquisador Titular do Centro de Tecnologia Mineral ? CETEM (órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia), Roberto Villas Boas, mas desde que seja analisada a compatibilidade da mina com o meio ambiente e a comunidade que viva naquela área.?Quando falamos de empreendimentos dentro de uma cidade, cito as pedreiras no geral, não há uma preocupação com o que se vai fazer com a população, em termos de emprego, vantagens econômicas quando aquela pedreira terminar?, preocupa-se o especialista. Segundo Villas Boas, a mineração é a única atividade industrial e econômica quer tem a preocupação do que fazer quando a mina encerra as atividades. ?O setor se preocupa com todos os aspectos e principalmente com a comunidade que vive em locais onde existe mineração. Nem a indústria de petróleo ? que é soberana ? tem essa preocupação?, revela. O pesquisador citou, como exemplo, um empreendimento grande realizado na Argentina – há 11 meses – numa mineração de ouro na região chamada Veladero (foto). A área está localizada a 4.200 metros de altura e a cidade vizinha mais próxima está a 190 km. ?Lá eles possuem toda uma preocupação com aquela comunidade mais próxima. Entretanto, o volume de alimento que essa mina precisa para abastecer os funcionários não tem capacidade para ser suprido pela cidade mais próxima. Então se fez o seguinte: capacitaram os moradores da cidade mais próxima para que eles passassem a fornecer alimento diário às mineradoras?. Alguns procedimentos para o fechamento de mina, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral ? DNPM: – Comunicação prévia ao DNPM;
– Pleito ao Ministro de Minas e Energia;
– Relatórios dos trabalhos efetuados na mina e análise do mesmo em conjunção com as análises dos relatórios anuais de lavras;
– Caracterização das reservas remanescentes;
– Plano de desmobilização das instalações e equipamentos, indicando o destino a ser dado aos mesmos;
– Atualização da topografia da mina;
– Interação do DNPM com o Governo Estadual e Municipal para tratamento do assunto.

Assessoria de Comunicação do IBRAM