Falta de um marco regulatório atrasa o Brasil em relação à produção dos minerais críticos e estratégicos, diz sociólogo
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09/05/2024
Sócio-fundador da HUMANA, o sociólogo Bruno Gomes, chamou atenção para a falta de normas maduras para especificar como devem ser feitas as operações em relação à produção de minerais críticos e estratégicos no Brasil, de forma a considerar os impactos socioambientais e aspectos econômicos locais; pesquisadora defende investimento contínuo em PDIs
A falta de um referencial normativo é um gargalo para a produção de minerais críticos e estratégicos no Brasil, segundo o sociólogo e sócio-fundador da HUMANA, Bruno Gomes. A análise foi feita durante painel que discutiu os “Fundamentos de uma Política Mineral Brasileira em Tempos de Transformação Ecológica”, durante o âmbito do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2024, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
“É um tema que envolve muitas questões e que precisa de um marco [regulatório], de uma lei, de um guarda-chuva que dê conta desses aspectos”, afirmou. Segundo Gomes, apesar de haver algumas referências em leis sobre questões ligadas à produção de minerais críticos e estratégicos, o Brasil está atrasado em relação à Europa e a países de outras regiões.
Para ele, o impacto da produção industrial desse nicho de minerais deve moldar o futuro do modelo econômico, inspirado pela tendência da eletrificação e sustentabilidade. Por isso, é necessário que a legislação aborde todos os elos impactados pelas mudanças, além de definir os papéis da esfera pública e privada nos impactos das atividades. “É preciso que, primeiro, a gente perceba que o empreendimento, a empresa, o setor privado, precisa, sim, lidar com o seu impacto e ter políticas, mas não cabe à atividade e ao setor privado resolver todas as contradições e questões de desenvolvimento local que já existem no território, que são uma característica histórica nacional”, pontuou.
O diretor de sustentabilidade do IBRAM, Julio Cesar Nery, trouxe para a discussão a importância de se entender as oportunidades que o tema traz para o Brasil e a necessidade de se equilibrar as demandas sustentáveis com a possibilidade de retorno para a população:. “Como a gente faz para conciliar o impacto com a necessidade de exploração para manter a nossa qualidade de vida”, indagou.
Investimentos em pesquisas constantes serão aliados
Para garantir a elaboração de uma legislação adequada e que respeite esses parâmetros sugeridos por Bruno Gomes, a diretora do Centro de Pesquisa Mineral (CETEM), Sílvia Cristina Alves França, destacou a importância de investimentos contínuos em Pesquisas de Desenvolvimento e Inovação (PDI). “É preciso ter uma política de Estado para manter esses investimentos de forma continuada”, disse.
Além das pesquisas, o investimento em circularidade nas cadeias produtivas também será um ponto fundamental para o desenvolvimento da atividade brasileira em relação aos minerais críticos e estratégicos. “A gente está falando de uma questão de sustentabilidade na mineração. Pouco se fala do reaproveitamenteo de resíduos de forma concreta ou do reaproveitamento integral. Isso precisa ser levado a sério”, alertou.
Sobre o Seminário
O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) nos dias 7 e 8/5. Teve a presença de autoridades e especialistas de vários países e organizações, como: Agência Internacional de Energia; ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais; Fórum Econômico Mundial; União Europeia; Unesco; Comissão de Transição Energética; representações diplomáticas de EUA, Canadá, Bolívia, entre outras; além de BNDES; CNI; CNA; ABDI; MME; MRE, MDIC; ANM; SGB/CPRM; CTEM; mineradoras, como Lundin Mining; CBMM; Vale; Kinross; Companhia Brasileira de Lítio; Hydro; organizações como Vale Metais Básicos Atlantico Sul; Humana; Instituto Igarapé; Ellen MacArthur Foundation; WEG; ABIQUIM; Mining Hub.
Temas em destaque no seminário:
- Os minerais críticos e estratégicos e a transição energética no Brasil e no mundo
- Rotas de descarbonização da mineração e da indústria no contexto da transição energética
- Política mineral e o futuro do Brasil
- Potencial dos minerais críticos e estratégicos nas Américas
O evento contou com o patrocínio da Vale Metais Básicos (ouro); CBMM (Painel); Hazemag (Painel); Metso (Painel).