08/07/08

O deputado estadual Luiz Cláudio (PTN-Rolim de Moura) está desde a última sexta-feira articulando com o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) para solucionar a questão da extração de areia e brita para os micros e pequenos empresários da Zona da Mata, que estão impedidos de fazer essa extração por falta licença ambiental, já que a Mineradora Santa Elina, que não tem alvará e sim um requerimento do Departamento de Mineração Nacional de Produção Mineral (DNPM), detém o domínio do subsolo. ?Com isso, além de impedir a legalização, onera o custo dos materiais de construção para o consumidor e o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 7 milhões por ano?, critica o deputado.Para Luiz Cláudio esse monopólio não pode continuar. ?Como uma mineradora, que ninguém sabe o endereço, onde fica, apenas com um requerimento e não um alvará (porque se tivesse teria que recolher impostos estaduais e federais), pode manter o domínio do subsolo??, questiona o parlamentar. ?Esse requerimento está impedindo a legalização dessas micro e pequenas empresas junto aos órgãos ambientais como o Ibama e Sedam?, destaca.Segundo Luiz Cláudio, que foi procurado pelos micro e pequenos que estão sendo impedidos de fazer a extração de areia e brita do subsolo não só na Zona da Mata está acontecendo isso, mas em outras regiões também, mineradoras estão tendo o domínio do subsolo com requerimentos. ?Por isso decidi procurar o deputado Valverde, sendo que o DNPM é um órgão federal e ele se prontificou a nos ajudar?, observa Luiz Cláudio.A primeira reunião com o deputado federal Eduardo Valverde ocorreu na sexta-feira no gabinete do deputado Ribamar Araújo (PT). Nesta segunda-feira esteve com Valverde no DNPM, com o chefe do 19° distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral em Rondônia, o geólogo Deolindo de Carvalho Neto, que disse que essa situação só pode ser resolvida em Brasília. ?O deputado Valverde se prontificou a marcar uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Édson Lobão assim que chegar em Brasília. Inclusive estou convidando o deputado Jesualdo Pires para fazer parte dessa comissão para ir a Brasília?, informa.Para Luiz Cláudio essa situação precisa ser resolvida, porque além de onerar os custos desses materiais de construção ao consumidor, como areia, saibro, cerâmica e brita, está sendo imposta uma barreira para que as micros e pequenas empresas sejam legalizadas e o Estado possa aumentar sua arrecadação?, finaliza.

Folha de Rondônia