20/09/10

Por Paulo Camillo Vargas Penna, Diretor-Presidente do IBRAM
Nem todos sabem que a produção brasileira de agregados para a construção civil ? conjunto de minérios formado por areia, saibro, brita e cascalho ? supera a de minério de ferro, carro-chefe da mineração e um dos garantidores do saldo positivo da balança comercial. Enquanto a produção de ferro em 2009 foi de 310 milhões de toneladas, a de agregados totalizou 481 milhões de toneladas.
Os agregados são bens minerais de extrema utilidade pública, embora essa condição não esteja reconhecida em lei, que os descreve como de interesse social. Além disso, são pouco percebidos como minérios pela sociedade.
Para se ter uma ideia da força desse segmento, durante e depois da crise mundial ? e na projeção de um horizonte de vários anos ? a produção segue no azul. É um sinalizador de que toda a economia vai no mesmo tom, ainda mais que os agregados respondem por cerca da metade do consumo mundial de minerais. É, igualmente, um indicador de melhoria da qualidade de vida, afinal, esses minérios resultam em mais saneamento, habitação, infraestrutura de transporte etc.
Dados da ANEPC – Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil mostram que, em 2008, a produção de 465 milhões de toneladas representou alta de 19% em relação a 2007; em 2009 avançou mais 3,5%, quando as empresas atingiram 93% da capacidade instalada.
O setor de agregados gira R$ 8,3 bilhões em negócios e é responsável por 68.000 empregos diretos, sendo o Estado de São Paulo o maior produtor e consumidor com absorção de 31% do total. A Bahia tem participação de 2,9% no consumo, prova de que há grande espaço para maiores investimentos.;
Os estados vizinhos, Espírito Santo e Minas Gerais, têm, respectivamente 3% e 13% de participação no consumo nacional. O Nordeste tem demanda apurada em 2009 de 49,4 milhões de toneladas, ou 10,3% do total, abaixo da indicada para a região Centro-Oeste (55,1 milhões de toneladas).
A estimativa das empresas de agregados para a construção civil é fechar o período 2010-2016 com crescimento acumulado de 29%, número que pode ser ainda melhor em função de Copa do Mundo, Olimpíadas e PAC 2. Tal projeção também encontra respaldo nas perspectivas de investimentos para vencer o enorme déficit brasileiro em habitação.
E como todo setor produtivo, o de agregados enfrenta obstáculos: legislação ambiental cada vez mais restritiva; dificuldades de obtenção e renovação de licenças; excesso de tributação e informalidade; sistema precário de distribuição nas regiões metropolitanas. É um conjunto que se reveste em um grande contrassenso por haver alta demanda reprimida de tais insumos minerais, reconhecidamente vitais e de difícil substituição. Tanto assim, que países europeus, por exemplo, recorrem ao fundo dos oceanos para ter acesso a essas matérias-primas.
Há também o problema de falta de ordenamento territorial municipal, condicionante para a sustentabilidade e a competitividade da mineração de agregados. Afinal, essa atividade, geralmente, está próxima aos núcleos urbanos. Do contrário, o custo de frete ? mais um grave problema ? elevaria em cascata o custo de vida da população.
A atividade é discriminada por ambientalistas de primeira hora, que são os que não procuram conhecer a fundo a realidade do setor e colocar na balança o peso de sua importância para a sociedade. O fato é que, embora a mineração de agregados modifique a topografia dos terrenos, é possível promover o reaproveitamento das áreas após a extração, ainda que estejam em regiões habitadas.; Exemplos não faltam e fazem parte do dia a dia de importantes cidades, como em São Paulo, caso da raia olímpica da USP, e em Curitiba, onde uma antiga pedreira foi transformada em um; parque onde está instalada um dos cartões postais daquela capital: a Ópera de Arame.

Paulo Camillo Vargas Penna