21/08/08

São Paulo, 20 de Agosto de 2008 – A partir de janeiro só poderão comercializar substâncias químicas e derivados na União Européia empresas que estiverem adequadas ao Reach, sigla em inglês para Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos. Trata-se de uma série de regras para controlar a entrada e o uso de substâncias químicas nos países da região. O Reach elencou uma lista de mais de 30 mil substâncias e a política também engloba produtos finais que utilizem substâncias químicas em sua composição, como ligas metálicas, artefatos e cosméticos. Só o preço do cadastro, dependendo do volume a ser exportado, do tamanho da empresa e da periculosidade do produto, pode variar de â?¬ 500 até â?¬ 60 mil. Também é necessário que a companhia exportadora contrate uma empresa européia para representá-la juridicamente naquele território e faça uma série de testes exigidos para cada produto – custo que pode ser dividido entre as diferentes empresas que usem a mesma substância. O gasto médio com essas pesquisas é de â?¬ 2,5 milhões. Na Rhodia, que se prepara para o novo modelo, a estimativa é que o processo de estudo e registro dos produtos custe entre â?¬ 80 milhões e â?¬ 100 milhões pelos próximos 11 anos, disse Fernando Zanatta, responsável pela área de regulamentação e meio ambiente. Uma equipe de 40 profissionais, em sua maioria doutores em toxicologia, foi formada só para gerenciar o projeto. As exportações de produtos químicos do Brasil para a União Européia em 2007, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) foi de â?¬ 2 bilhões em 2007. A participação é pequena dentro do faturamento anual de US$ 110 bilhões que a indústria possui, mas o mercado europeu é importante e as mudanças que propôs terão relevância nos negócios. “Vamos mexer em apenas 2% do faturamento total. Para algumas empresas não irá dizer nada, para outras, a Europa pode representar 20% das vendas”, afirmou o diretor executivo de assuntos regulatórios da Abiquim, Marcelo Kós. Ainda assim, apesar de considerado excessivamente oneroso, o Reach é visto como positivo. “É um projeto ostentoso, mas não podemos dizer que é uma coisa ruim quando alguém está buscando melhorar as políticas, até porque a própria OMC prevê implantação de medidas voltada para o meio ambiente e a saúde”, disse Nícia. (Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 8)(Juliana Elias)

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