EUA vencem ação contra China na OMC
31/01/12
Órgão condena restrições à exportação de matérias-primas de uso industrial
Um; painel; da Organização; Mundial; do; Comércio (OMC) determinou ontem que a China desmonte seu sistema de taxação e cotas de exportações; sobre; minérios usados amplamente em setores industriais. A decisão atende a uma ação movida em 2009 por EUA, União Europeia (UE) e; México.; As; restrições; chinesas; às; exportações; dessas matérias-primas; foram; consideradas; pelo; Corpo; de; Apelação da OMC como uma forma de concorrência desleal.
O revés de Pequim poderá abrir um precedente importante para outros países questionarem; restrições; de; exportação; de; outros; recursos; naturais, inclusive metais raros, que são cruciais em muitas tecnologias modernas, disseram especialistas; em; comércio.; Em uma; decisão; acompanhada com interesse, o Corpo de Apelação; da; OMC, sua; mais; alta instância,; considerou; que a China distorceu o comércio internacional por meio das políticas de exportação que mantém sobre bauxita, zinco, fósforo e outras seis matérias-primas industriais.
Em sua decisão, anunciada ontem, o Corpo de Apelação afirmou; que; as; barreiras; às exportações pela China estavam prejudicando o comércio internacional, e essas políticas terão de ser eliminadas.
? Essa é uma vitória maior para; os; EUA; ?; disse; James Bacchus,; ex-presidente; do Corpo de Apelação e atual conselheiro do governo americano em comércio exterior.
Segundo ele, a China deverá acatar; a; decisão; da; OMC.; O país tem um histórico de aceitar; decisões; adversas,; por considerar; que; precisa; do acesso; aos; mercados; estrangeiros que a OMC provê.
A; China; não; comentou; a sentença. Já Ron Kirk, representante; comercial; dos; EUA, disse em um comunicado que a; ?decisão; garante; o; acesso das indústrias às matérias-primas necessárias?.
O Globo