29/07/09

Rafael PaixãoDa SucursalBRASÍLIA ? O governador Aécio Neves (PSDB) acertou ontem, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a assinatura, em até duas semanas, de liberação para o aumento do limite de endividamento de Minas. A medida irá permitir que o Estado contrate financiamentos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que totalizam R$ 1 bilhão. A informação foi dada por Aécio após reunião com Mantega na capital federal. ?O Governo federal age com extrema correção, sem qualquer discriminação por eu ser governador de um partido da oposição?, destacou.O governador disse que os empréstimos irão suprir boa parte da queda de arrecadação em Minas devido à crise financeira. ?Apenas de janeiro a julho, tivemos perda de R$ 1,3 bilhão, especialmente dos setores exportadores, como o mineral e o siderúrgico. A partir de agosto, a nossa expectativa é que a diferença de R$ 300 milhões seja compensada com a retomada da atividade econômica, o que significa que cumpriremos na totalidade a proposta de investimentos de R$ 11 bilhões previstos antes da crise?, afirmou.
Segundo Aécio, o financiamento com o Banco Mundial é da modalidade ?swap?, na qual não é necessária contrapartida financeira de Minas. ?Os recursos são incorporados ao orçamento do Estado para investimentos em saúde, educação e segurança pública. A intenção é contratar neste ano para que recursos possam estar disponíveis no 1º trimestre de 2010?, declarou. Uma missão do Banco Mundial estará em Belo Horizonte no próximo dia 6 para finalizar o entendimento.
De acordo com o governador, a atividade econômica começou a ser retomada, mas isso ainda não tem reflexo nas receitas da União nem nos estados. ?Em Minas, a siderurgia estava trabalhando com 50% da capacidade. Hoje está com 80%, mas isso não refletiu na arrecadação, porque o preço do ferro está 30% mais barato do que na época antes da crise. Em outubro de 2008, o último mês sem o impacto da crise, o Estado arrecadou R$ 60 milhões do setor mineral. Em junho deste ano, foram R$ 5 milhões?, assinalou.
O governador também cobrou de Mantega o ressarcimento de R$ 1,3 bilhão aos estados devido às perdas com a Lei Kandir. Minas tem direito a R$ 200 milhões. Mas o ministro argumentou que a União também teve uma queda expressiva na arrecadação e que ainda não há dinheiro para a compensação. ?A votação do orçamento ocorreu em parte em razão desse acordo?, lembrou.

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