03/03/22

As operações do Grupo Equinox Gold, no Brasil, recolheram cerca de R$ 36,6 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), durante o ano de 2021, montante superior aos cerca de R$ 34,3 milhões registrados em 2020. Os valores são relativos à contrapartida conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão).

A receita oriunda da CFEM deve, conforme legislação vigente, ser aplicada em projetos que revertam, direta ou indiretamente, em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Os municípios onde as atividades de mineração são realizadas recebem 60% do valor da compensação, o que contribui para o aumento da arrecadação de impostos e, consequentemente, da capacidade de investimento das gestões municipais.

Norte de Minas

Em Minas Gerais, a Mineração Riacho dos Machados (MRDM) foi responsável pelo recolhimento de, aproximadamente, R$ 8,8 milhões em CFEM. A MRDM desenvolve lavra a céu aberto para extração de ouro nos municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, no Norte do estado, local em que a vocação para a mineração começa a ser desenvolvida. O valor foi semelhante aos R$ 9,07 milhões apurados em 2020.

Além disso, as contribuições para a ampliação da arrecadação de impostos e compensações para os municípios da região foram fortemente impulsionadas pelo aumento do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN). A MRDM recolheu, em 2021, cerca de R$ 8,4 milhões relativos ao tributo, um acréscimo de 82% na comparação com o ano anterior. Foram R$ 5,6 milhões, em Riacho dos Machados, e R$ 2,8 milhões, em Porteirinha. Em 2020, o total arrecadado chegou a R$ 4,6 milhões.

Unidades na Bahia

Na Bahia, a Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM) integra um importante contexto de crescimento da atividade de mineração no estado. Há mais de 30 anos em operação, desenvolve lavras tanto a céu aberto quanto em mina subterrânea. Em 2021, a CFEM recolhida totalizou R$ 8,3 milhões, mesmo montante de 2020, representando um reforço fundamental para as receitas públicas. Localizada em Barrocas, a FBDM é administrada, desde 2020, pelo Grupo Equinox Gold, que conta também com outro ativo no estado, a Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM).

A SLDM está em construção no município baiano de Santaluz, com obras em estágio avançado, e desenvolverá lavra em mina a céu aberto. A conclusão do projeto e início da produção comercial estão previstos para o final do primeiro trimestre de 2022. Mesmo assim, a mina já contribuiu significativamente com a arrecadação de impostos municipais e a criação de postos de trabalho ao longo de 2021. Foram mais de R$ 6,7 milhões recolhidos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), além da oferta de quase 1,2 mil empregos diretos e indiretos.

Destaque no Maranhão

Já a Mineração Aurizona S/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranhão, no município de Godofredo Viana, é a primeira mineração industrial de ouro do estado. A operação em lavra de mina a céu aberto tem grande relevância para a região, sendo responsável por uma participação em torno de 82% de toda a arrecadação de CFEM no Maranhão. Em 2021, a compensação totalizou R$ 19,5 milhões, aproximadamente. Trata-se de um montante superior aos R$ 17,03 milhões recolhidos em 2020. A estratégia da Equinox Gold para os próximos anos é prolongar a vida útil da mina, com foco na geração de empregos e potencialização da economia local.

As perspectivas futuras da Equinox Gold são ainda mais positivas para as operações nesses três estados, em 2022. Está em curso uma importante estratégia de crescimento global, com a projeção de incremento de 90 mil onças de ouro produzidas no Brasil, em função do início da operação em Santa Luz. Somadas todas as operações, a estimativa da produção brasileira, em 2022, é de 365 mil onças.

A Equinox Gold também avança nos diversos projetos sociais, em observância à sua Política de Responsabilidade Social e Direitos Humanos. Em 2021, destinou mais R$ 4 milhões para projetos sociais via incentivos fiscais, sendo parte deles a ser desenvolvida nas comunidades de influência da mineradora durante os próximos meses.

Sobre a Equinox Gold

Principal produtora de ouro das Américas, a Equinox Gold é uma empresa canadense de mineração, com sete minas em operação, em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além de outros projetos em desenvolvimento. A empresa tem sua atuação apoiada em uma estratégia de crescimento e diversificação, com a meta de produzir um milhão de onças de ouro por ano. Dessa forma, ampliará, também, as oportunidades de desenvolvimento e de cuidado com o meio ambiente, além de promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde está inserida.  Em 2021, a companhia totalizou uma produção de 602,1 mil onças de ouro.