30/04/08

Local: São Paulo – SPFonte: Amazonia.org.brLink: http://www.amazonia.org.br
Segundo elas, a vale está desenvolvendo o projeto de mineração em áreas de assentamentos da Reforma Agrária
Um requerimento que pede a suspensão da licença ambiental concedida à Mineração Onça Puma, de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce, foi encaminhado ao secretário do Meio Ambiente do Pará no dia 15 de abril, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte (PA), e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã.
Segundo as CPT, a Onça Puma se localiza em áreas de assentamento, e tem causado problemas, como a aquisição de posses destinadas à Reforma Agrária sem devida autorização. Além disso, causa danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, o desvio de cursos d`água, a demolição de benfeitorias construídas com recursos públicos federais e a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos.
Após as primeiras denúncias que pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas, a Vale emitiu nota oficial divulgada pela imprensa, negando todas as denúncias.
Veja abaixo o que dizem a Comissão Pastoral e demais entidades sobre a reposta dada pela Companhia:
1 – O que disse a VALE: que protocolou em 08.07.2003, junto ao INCRA o pedido de destinação de uma área de 7.404 hectares dos Projetos de Assentamentos Tucumã e Campos Altos para mineração e que o órgão fundiário procedeu a “desafetação” da área destinando-a para esse fim.
A verdade dos fatos: O pedido protocolado pela VALE na referida data, se transformou em um processo administrativo (N. 54600.001477-2003-23), que está em tramitação no INCRA em Brasília, e, até a presente data, não houve uma decisão. Portanto, a desafetação alegada pela empresa não existe. A última movimentação nesse processo foi a nomeação de uma equipe técnica do INCRA de Brasília para realizar um levantamento detalhado na área atingida e elaborar um nota técnica que dará subsídio para uma futura decisão da instância nacional do INCRA.
2 – O que disse a VALE: Que na área requerida encontravam-se posseiros, os quais foram indenizados pela empresa e seus débitos perante o Banco da Amazônia S.A. (BASA) quitados.
A verdade dos fatos: Não são posseiros que estavam residindo na área pretendida pela VALE, são famílias assentadas pelo INCRA em assentamentos de reforma agrária. Nesses assentamentos as famílias foram beneficiadas com recursos públicos destinados à construção de casas, projetos de produção, construção de estradas, escolas, eletrificação rural, etc; razão pela qual, estão proibidos por lei, de vender suas benfeitorias e seus lotes sem a devida autorização do INCRA, a qual nunca existiu. Assim, as indenizações feitas pela VALE são nulas, constituem crime e a empresa terá que responder por isso perante à justiça.
3 – O que diz a VALE: Que técnicos do INCRA deram parecer afirmando que a área pretendida pela empresa é imprópria para a agricultura familiar e que os assentados foram realocados em outra área.
A verdade dos fatos: Para o INCRA criar um Projeto de Assentamento, é obrigatório um laudo técnico atestando a viabilidade da área para agricultura familiar. Os dois assentamentos ficam próximos das cidades de Ourilândia e Tucumã e as famílias já estavam produzindo ali por mais de 10 (dez) anos, atestando, com isso, a viabilidade do solo. Os técnicos que deram esse parecer atestando a inviabilidade da área para agricultura familiar terão que responder administrativamente, pois contrariam os laudos feitos pelo próprio INCRA no momento da criação dos assentamentos. Ressalte-se ainda que as famílias assentadas que foram ilegalmente indenizadas pela VALE não foram reassentadas como diz a empresa. Cada um tomou seu próprio rumo sem qualquer planejamento de continuidade em um assentamento, ou em qualquer outra área rural.
4 – O que disse a VALE: Que como o empreendimento está no seu início não há qualquer possibilidade de crimes ambientais.
A verdade dos fatos: as entidades não estão fazendo denúncia com base em especulação, mas sim, fundamentadas em provas concretas e documentadas. Para averiguar isso, basta a VALE analisar os documentos entregues ao Ministério Público Federal, anexados à representação.
No dia de ontem, 23 de abril, a CPT das dioceses de Marabá, Conceição do Araguaia e da Prelazia do Xingu enviou Ofício ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, pedindo para que ele não aceite a desafetação da área, proposta pela Vale para que os assentamentos possam se desenvolver com segurança e tranqüilidade.

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