23/07/10

Nos dias 9 e 10 de julho, profissionais de engenharia de minas, professores e estudantes universitários se reuniram na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), para participarem do VI Encontro Nacional de Engenheiro de Minas (VI ENGMINAS). O evento comemorou o dia do Engenheiro de Minas (10/07) e discutiu propostas visando promover o desenvolvimento sustentável da mineração no país e, em especial, no Estado da Paraíba.
 
Na ocasião, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery proferiu palestra de encerramento sobre o novo marco regulatório da mineração no Brasil. Ele explicou a importância da proposta e a seriedade com que o governo trata o assunto. Miguel Nery afirmou que a finalidade do março regulatório é ?aprimorar a legislação vigente para fortalecer a atuação do Estado na regulação do setor mineral, alavancar novos investimentos e estimular a competitividade entre os agentes econômicos que atuam no setor de bens minerais?, garantiu Nery. O diretor-geral informou que a proposta do MME atualmente se encontra na Casa Civil da Presidência da República, em fase de revisão e que, em breve, deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional.
 
Miguel Nery destacou, ainda, que o DNPM tem se modernizado e se fortalecido institucionalmente, após a contração de novos servidores por meio de concursos públicos e o desenvolvimento de diversas ferramentas tecnológicas e sistemas automatizados para aperfeiçoar a gestão dos títulos minerários. Entretanto, assegurou que com o advento novo marco regulatório, ?torna-se necessária a criação de uma agência reguladora, com diretoria colegiada e poder normatizador que estimule a concorrência entre os agentes econômicos que atuam no mercado de bens minerais?, analisou Nery.
O evento organizado pela Federação das Associações dos Engenheiros de Minas do Brasil (Faemi); Associação dos Engenheiros de Minas da Paraíba (Assempb) e pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), debateu assuntos relevantes no âmbito da mineração no Brasil e da profissão. Segundo o professor Antônio Pedro da UFCG, o Encontro abordou também temas relacionados à formação e a melhoria da qualidade dos cursos de engenharia de minas, fortalecimento de uma fiscalização integrada da atividade mineral, envolvendo todos os órgãos competentes, sustentabilidade e responsabilidade Social.
 
Durante o Encontro foram realizadas mesas redondas, debates e a inauguração das novas instalações da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); além de visita técnica às minas de quartzitos do município de Várzea, onde foi inaugurada a sede de uma cooperativa de garimpeiros que atua na região e a entrega de equipamentos para uma pequena usina de britagem, moagem e separação de material para produção de argamassa a partir de resíduos de quartzitos, projeto apoiado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem). 

DNPM