19/06/13

Escaldada pela revolta da base aliada no Congresso diante do curto prazo para votação da Medida Provisória dos Portos, a presidente Dilma Rousseff conversou com deputados e senadores antes de enviar o projeto de lei ao Legislativo, mas deixou de fora as lideranças do setor. Empresários ouvidos pelo Estado reclamaram por terem sido alijados do processo.
“Sou presidente de uma das maiores mineradoras do País e só fiquei sabendo há pouco que eles vão estabelecer um piso e um teto para a CFEM? disse o presidente da Alcoa, Franklin Feder, referindo-se à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é o royalty da mineração.
Conforme antecipou o Estado no dia 21 de maio, ela subiu de 2% sobre a receita líquida para até 4% da receita bruta. Será um aumento de até 250%, segundo estimativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). Técnicos do governo federal estimam que a arrecadação subirá dos atuais R$ 1,8 bilhão anuais para R$ 4,2 bilhões.
Feder comentou que o governo dialogou com as empresas nos estágios iniciais da elaboração da proposta, mas fechou-se na reta final. Na falta de informação prévia sobre o que seria anunciado, os empresários se limitaram a comentários protocolares e cautelosos. ?Quero crer que será um avanço?, disseo próprio Feder.
?Dizem que os problemas moram nos detalhes, então vamos analisar?, comentou o presidente da Anglo American, Walter De Simoni.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, classificou a proposta de ?importante? e disse esperar que o Código mude o cenário da exploração mineral no País. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, informou que ainda não tem uma opinião formada sobre a proposta, mas acredita que muitas das ideias apresentadas pela entidade foram incorporadas, /LAO e JV

Estado de S. Paulo