26/01/09

26 de Janeiro de 2009 – Com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, a Companhia Vale do Rio Doce criou o Fundo Garantidor de Habitação (FGH), que tem cerca de R$ 50 milhões depositados na Caixa Econômica Federal. O dinheiro servirá como pontapé para as prefeituras conquistarem outros financiamentos federais e estaduais. A Fundação Vale vai dar também subsídio às prefeituras, cedendo projetos básicos e executivos em drenagem, pavimentação, habitação e saneamento. Desta forma, os municípios terão mais chances de obter recursos públicos, hoje praticamente inexpressivos frente à demanda da região.
Ainda como contribuição, o auxílio alcançará os planejamentos orçamentários, as prestações de contas e a solução das questões fundiárias urbanas. A idéia é ordenar o fluxo de projetos, visando maximizar o uso de recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), imposto pago pelas mineradoras às cidades detentoras dos recursos minerais, destinado à melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
O diretor-presidente da Fundação Vale, Silvio Vaz, acrescenta que muitos municípios são pequenos demais para possuírem estrutura de profis-sionais como engenheiros, proje-tistas, economistas e administradores especializados nesses processos.
Um exemplo acontece em Anajatuba, no Maranhão. A cidade ocupa o 5.397º lugar no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede a qualidade de vida das cidades brasileiras. Lá, mais de 70% dos moradores bebem água sem tratamento. A pesquisa foi feita em 2000, quando, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía 5.507 municípios.
Com essas características, Anajatuba teria direito a receber verba federal. Entretanto, nos últimos quatro anos não conseguiu receber um centavo, pelo fato de não estar com as prestações de contas regularizadas. Essa cidade será também beneficiada com a construção de uma Estação Conhecimento.
Diagnóstico
O projeto de sustentabilidade para as comunidades vizinhas da Vale é sempre orientado por um diagnóstico de cada localidade.
Os dados coletados são analisados por uma equipe de especialistas, que inclui arquitetos, sociólogos, historiadores, assistentes sociais, médicos, economistas, educadores, engenheiros e geógrafos. O objetivo é identificar, em profundidade, qual é a realidade social e econômica das regiões e os respectivos impactos dos empreendimentos da Vale. No segundo momento, são feitas projeções econômicas, demográficas e da demanda dos serviços e infraestrutura para obter uma visão de futuro, fortalecida pelos investimentos da Companhia.
Para se ter idéia do alcance do levantamento, 84 cidades sofrem influência direta das operações da Vale. Um dos pontos importantes é que o trabalho é compartilhado com governos, entidades empresariais e ONGs, para sugestões e críticas.
O primeiro estudo de sustentabilidade foi realizado em 2006, na região do sudeste do Pará, mas já foram feitos diagnósticos para Minas Gerais e para a Estrada de Ferro Carajás (EFC), ferrovia da Vale que corta 23 municípios dos Estados do Maranhão e do Pará.
(Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 2)(C.L. e S.A.M.)

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