29/01/08

A recuperação de áreas degradadas no Norte de Minas pela mineração irregular é um problema ½grave e vai custar milhões de reais?. Essa foi uma das conclusões da reunião entre representantes de órgãos governamentais e de empresas do setor, realizada em Montes Claros, no último final de semana. De acordo com técnicos, uma das soluções seria a capacitação dos mineradores, já que somente fiscalização e controle não seriam suficientes para reduzir o passivo ambiental.Durante a reunião, foi decidido também que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) terá maior participação, junto aos órgãos ambientalistas do Estado, na fiscalização da atividade mineral na região, para combater irregularidades e exigir a recuperação de áreas degradadas. O encontro, realizado na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), contou com a participação de técnicos do DNPM, da Secre taria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, que integram o Grupo de Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescon), e de órgãos municipais.Segundo técnicos do Gescom, a degradação ambiental no Norte de Minas está soterrando leitos e nascentes de rios, além de aumentar a erosão em comunidades rurais. O engenheiro agrônomo Berilo Maia, técnico do órgão na região, afirma que a exploração de cascalho, areia, argila e quartzo na área da Serra Vermelha, na Região Sul de Montes Claros, é ½um sério problema que envolve prefeituras, Governo estadual, pequenos mineradores e empresas. Segundo ele, a exploração irregular vem assoreando os rios São Lamberto e Guavinipan e outros 15 afluentes.O técnico alega que, além da recuperação das áreas degradadas, o Ministério Público e as secretarias estadual e municipais de Fazenda precisam fiscalizar os depósitos de materiais de construção, para combater a comercialização de produtos minerais explorados irregularmente. Somente de extração de cascalho, o Gescom já identificou 49 áreas nas bacias dos rios São Lamberto e Guavinipan, a maioria exploradas por prefeituras para recuperar estradas vicinais.Por isso, o DNPM vai propor ao Governo estadual o aprimoramento das normas para concessão de licenciamento para exploração mineral no Norte de Minas. O órgão passaria a ter uma participação mais efetiva no Conselho de Política Ambiental (Copam), para que sejam conciliadas a liberação de licenças e o controle e fiscalização da recuperação das áreas.O diretor de Economia Mineral do DNPM, Antônio Fernando Rodrigues, afirma que a União precisa também criar linhas de financiamento para pequenos e médios mineradores. ½É uma falha do Governo tratá-los somente de forma coercitiva. É preciso criar linhas de fomento, além da capacitação profissional, para incentivar os mineradores a legalizar as suas atividades e recuperar as áreas exploradas?, argumenta.

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