17/01/11

A partir do dia 31 de janeiro, o RAL WEB vai estar disponível para acesso dos usuários na página na Internet. Para tanto, o DNPM publicou no Diário Oficial da União em (14/1), a Portaria nº 12/2011, que estabelece procedimentos para apresentação do Relatório Anual de Lavra ? RAL, ano base 2010, por meio eletrônico. A Portaria entra em vigor dia 31 de janeiro, quando os usuários poderão começar a preencher o relatório no sistema RAL WEB, disponível na página no DNPM na Internet.
O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery explica que o sistema para entrega do RAL ano base 2010 foi completamente reestruturado.; ?Com a nova versão do sistema não há necessidade de downloads de aplicativos. O RAL WEB funciona normalmente independentemente de quais programas operacionais estejam instalados na máquina do usuário?. Na versão antiga esses sistemas geravam problemas operacionais e conflitos de compatibilidade, dificultando a instalação do programa ou; envio do relatório.
;Nery destaca também que o acesso será online, diretamente na página do DNPM. ?O usuário preenche os dados, salva e as informações ficam gravadas em nova base de dados. O sistema proporciona total conforto e comodidade ao usuário?, informa o diretor-geral, alertando que, conforme prevê a legislação, o prazo de entrega do RAL ano-base 2010, termina dia 15 de março para concessões de lavra e, 31 de março para registros e licenciamentos.
Uma equipe de técnicos do DNPM ficará à disposição dos usuários na sede da Autarquia em Brasília e nas Superintendências para sanar eventuais dúvidas no preenchimento do RAL.
Para acessar o RAL WEB, o usuário deverá preencher a ficha cadastral, conforme dispõe a Portaria nº 270, de que instituiu o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM), disponível na página do DNPM na Internet.;

Ascom DNPM