26/03/09

Uma cerimônia comemora, no próximo dia 27 (sexta-feira), os 75 anos de criação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O evento será às 16h, na sede do órgão, e contará com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Na ocasião, será lembrada a missão do DNPM de gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável no interesse do país.Criado em 8 de março de 1934, sucedendo o extinto Serviço Geológico e Mineralógico, o órgão foi transformado em Autarquia Federal em 1994. Entre as atribuições do DNPM estão a outorga de direitos minerário, a fiscalização de pesquisa, lavra e beneficiamento de minérios e ações de Fomento ao setor mineral. A autarquia cuida ainda de manter a base de dados sobre a economia mineral brasileira, da proteção ao patrimônio fossilífero, da fiscalização do controle ambiental e da arrecadação das taxas, emolumentos e compensação financeira decorrentes da atividade de mineração no país.Nos últimos anos, o DNPM comemorou várias conquistas, que se refletem na evolução dos indicadores do setor mineral brasileiro. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), obrigatória aos produtores de bens minerais após a sua comercialização, saltou de R$ 186 milhões em 2002 para R$ R$ 857 milhões em 2008. A receita com a Taxa Anual por Hectare (TAH), recolhida por detentores de alvarás de pesquisa mineral, que em 2002 foi de R$ 17,7 milhões, em 2008 atingiu R$ 86,4 milhões.Assessoria de ComunicaçãoMinistério de Minas e Energia(61)3319-5588/5620

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