15/05/08

No dia 28 de abril, aconteceu a Oficina de Trabalho entre o DNPM e o Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM, com o objetivo de harmonizar interpretações das normas que regulam o setor de mineração no país, bem como a possibilidade de elaboração de dispositivos regulatórios visando promover avanços para o setor mineral. Realizado na sede do IBRAM, o encontro representou um esforço conjunto entre as entidades governamental e empresarial, no sentido de dar celeridade às demandas da mineração brasileira. Ao enfatizar que o DNPM continuará aberto ao diálogo, o Diretor-Geral da Autarquia, Miguel Nery, afirmou que o objetivo deste estreitamento das relações é minimizar conflitos de interesse e interpretação. ?O objetivo é, sempre, estimular o desenvolvimento da mineração no Brasil, o que refletirá em ganhos para o setor produtivo e para toda a sociedade?. O presidente do Instituto, Paulo Camillo Vargas Penna, avalia: ?Já avançamos bastante no Direito Minerário. Porém, precisamos buscar, de forma harmoniosa, novos caminhos que nos permitam sanar dúvidas e resolver conflitos que acabam diminuindo a velocidade do desenvolvimento da mineração no Brasil?.

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