25/01/17

A programação da terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN) começa a tomar forma. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), o evento será realizado no auditório da EAGU, entre os dias 8 e 10 de maio de 2017, em Brasília (DF). São esperados cerca de 200 participantes.Para o Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, ?o DIRMIN pretende fomentar discussões centrais do setor mineral brasileiro e promover o debate de assuntos que refletem e consolidam os objetivos do Instituto?. ?Além disso, será uma excelente oportunidade para propiciar terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor?, completa.Ao longo de toda a programação técnica o Congresso contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais em Direito Minerário para debater os conceitos legais, avaliar interpretações relacionadas ao setor. As atividades serão divididas em duas etapas: no período da manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows e no período da tarde serão realizadas oficinas de trabalho.A conferência de abertura terá como tema ?A mineração e desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada??. Em seguida será realizado um Coquetel de Abertura.Já o segundo dia de evento (9/5) será aberto pelo painel ?Reflexões sobre a Legislação Minerária Atual?. No período da tarde os participantes poderão escolher entre três oficinas com temas distintos: ?Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonadas?, ?Financiamento para projetos de mineração? e ?Mineração em unidades de conservação de uso sustentável?.No último dia (10/5) as discussões do período da manhã giram em torno da ?Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração?. Durante a tarde serão oferecidas mais três oficinas: ?Sobreposição da mineração com outros usos do solo?, ?Encargos financeiros devidos ao poder público? e ?Água mineral: revisitando a legislação atual?.Para Guilherme Simões, coordenador do comitê jurídico do IBRAM, o congresso irá propiciar um ambiente favorável para troca de experiência entre profissionais brasileiros e estrangeiros da área de direito. ?Temos a certeza que serão determinados caminhos conjuntos para garantir a prestação de serviços e uma maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração?.Serviço:3º Congresso Internacional de Direito Minerário ? DIRMINData: 8 a 10 de maio de 2017Horário: 9h às 12h / 14h às 18hLocal: EAGU ? Ed. Sede II ? Setor de Indústrias Gráficas ? Quadra 6 ? Lote 800 ? Térreo ? Centro ? Brasília ? DF ? Cep. 70610-460
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