07/11/08

?Produção e Meio Ambiente ? um casamento perfeito? é o tema do 5º Encontro do Colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas (CPAL), que se realiza em Belém nestes dias 6 e 7de novembro. Delegações parlamentares de 18 estados já confirmaram a participação no encontro, que se realiza pela primeira vez em uma cidade da Amazônia. Leia mais a seguir, na notícia da assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa do Pará, local do evento. Além do fortalecimento do Poder Legislativo, o encontro também vai tratar de questões como a autonomia das Assembléias Estaduais para apresentação de projetos de interesse de cada região, como a definição de territórios e emancipação de municípios (atualmente restrita ao Congresso Nacional), a pauta do encontro prevê assuntos relacionados às questões sobre desenvolvimento sustentável, à produção e a preservação ambiental. O presidente do Colegiado, deputado mineiro Alberto Pinto Coelho (PP), um dos idealizadores do encontro, destaca que ao final do encontro os líderes dos legislativos será elaborada a Carta do Pará, com as recomendações e reivindicações definidas pelos parlamentares durante os debates.Mineração- Durante o 5º Encontro do Colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas, será lançada a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento da Mineração e Preservação Ambiental. A comissão terá o papel de acompanhar o desenvolvimento da mineração como alternativa de atividade econômica promotora do desenvolvimento, com respeito ao meio-ambiente.Nos últimos anos, o Brasil vem assistindo ao desenvolvimento em escala crescente da sua indústria da mineração. As exportações da Amazônia Legal representam 31% do total da exportação de minérios do País. No Pará, essa indústria responde por 80% das exportações, sendo o segmento que mais contribui para a classificação deste Estado entre os maiores exportadores nacionais.O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo será um dos palestrantes. Segundo ele, os novos investimentos no setor mineral brasileiro até 2012 têm previsão total de US$ 57 bilhões, ou, em média, 11,4 bilhões por ano. Desse total, US$ 24,8 bilhões serão investidos na Amazônia Legal, com projetos de extração de bauxita, cobre, ferro, níquel e caulim. PROGRAMAÇÃODia 6/11/2008 (quinta-feira) 20:00 h – Abertura do V Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)Pronunciamentos:- Presidente da ALEPA, Deputado Domingos Juvenil- Presidente da ALMG e do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas, Deputado Alberto Pinto Coelho- Governador do Estado do Pará, em exercício, Odair CorreiaDia 7/11/2008 (sexta-feira)9:00 h – Palestra do Reitor da Universidade Federa do Pará (UFPA) Sr. Alex Fiúza de MelloTema: Produção, Meio Ambiente e Competitividade SistêmicaDebatedores: Representantes do Instituto Alerta Pará – Dr. Carlos Xavier e Dr. José Conrado10:00h – Palestra do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Dr. José Carlos de Carvalho Tema: Desenvolvimento Sustentável – A experiência de Minas Gerais.11:00h – Lançamento da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento da Mineração e Preservação Ambiental ? CIPE da Mineração11:30h ? Exposição do Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ? Sr. Paulo Camillo PennaTema: A mineração no Brasil12:30h – Almoço14:00h – Exposição do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre o tema Emancipação de Municípios. O Senador Azeredo é o relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2003 que Altera a redação do `PAR` 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.16:00h – Pauta Administrativa do Colegiado de Presidentes19:00h – Encerramento

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