09/09/19

Palestra I – Infraestrutura para a indústria mineral: desafios e oportunidades –  Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar de Infraestrutura do Congresso Nacional. Foto: Netun Lima

Presente na abertura dos trabalhos da EXPOSIBRAM 2019, nesta segunda-feira (9/09), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou o momento ‘muito desafiador’ vivido atualmente pelo setor da mineração. “O Brasil é uma grande potência mineral, do Pará à Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Nós, no Congresso, queremos contribuir para que o setor aprofunde seu compromisso com a sustentabilidade e com a inovação, que marca o momento da nova mineração”, disse.

Ele destacou os ‘formidáveis programas’ a serem implementados no âmbito mineral, acrescentando sua concordância com o que disse o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer: “é importante que não se confunda penalização com tributação, pois isso cria uma enorme insegurança jurídica.”

De acordo com o parlamentar, o quadro econômico impõe uma importante tarefa de reconstrução econômica e institucional. “Nós já votamos a Medida Provisória 881, da liberdade econômica, que consagra uma nova visão do papel do estado. Trabalhamos agora para aperfeiçoar o novo Marco Regulatório para as Parcerias Público-Privadas (PPP). Tratar da hipertrofia que há nos órgãos de controle também está na pauta da nossa comissão de infraestrutura da Câmara dos Deputados”.

Ele reforçou a necessidade de que o estado seja menos provedor e mais regulador. “Toda herança que nós temos precisa ser enfrentada. Tenho a convicção de que, nesse sentido, nós estamos procurando avançar de forma significativa com o novo governo”.

Estrutura

A retomada dos investimentos, segundo ele, é um compromisso dos parlamentares que integram a Comissão de Infraestrutura na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o setor de infraestrutura hoje representa pouco mais de 30% do PIB, um número que já foi superior a 80% no início dos anos 80. “O Brasil não tem conseguido repor algo fundamental: uma estrutura que viabilize condições adequadas de desenvolvimento. Por isso, só a retomada de investimentos poderá afastar os riscos jurídicos no setor da mineração, como os critérios de garantia e de caducidade”, afirmou o deputado.

Por fim, ele reiterou seu otimismo com o desenvolvimento do setor. “Estamos empenhados na retomada do crescimento econômico nacional, e temos a certeza de que a mineração ainda tem um grande e importante papel estratégico e cumprir no nosso país”, finalizou.