25/10/22

Os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável representam “uma plataforma de planejamento para empresas, governos e municípios”, conforme avalia o diretor do Worldwatch Institute no Brasil (WWI), Eduardo Athayde, um dos instrutores do curso “Mineração para Jornalistas”. Segundo ele ODS e as práticas ESG são siglas associadas na nova realidade tanto do setor mineral quanto dos demais setores.

Athayde participou da etapa 2 do curso, nesta 3ª feira (25/10), ao lado de Alexandre Valadares Mello, diretor de Relações com Associados e Municípios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e do professor João Carlos, coordenador do curso “Mineração para Jornalistas”. O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM, Julio Nery, também participou como instrutor e a mediação coube ao diretor de Comunicação do IBRAM, Paulo Henrique Soares.

Athayde apresentou um amplo panorama sobre os aspectos que influenciam a formulação dos investimentos internacionais, muito atrelados ao ESG, o que impacta até mesmo o nível municipal. Tribunais de contas, segundo Athayde, têm recomendado aos agentes públicos adotarem os ODS como base de seus planejamentos e ações.

Recentemente, o IBRAM produziu um dos capítulos do PodMinerar – o podcast da mineração brasileira, abordando um tema relacionado à gestão pública, que encontra muitos desafios em relação ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Agir com base nos ODS e em ESG pode ser um caminho para superá-los, ainda mais se puder contar com apoio dos setores empresariais, caso da mineração. Acesse todos os programa clicando aqui.

Curso ‘Mineração para Jornalistas’ – crédito: divulgação

Segundo o IBRAM, a mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região. Assim, a indústria de mineração tem possibilidade excepcional de contribuir com a implementação da Agenda 2030 naqueles territórios. Aperfeiçoar constantemente as boas práticas sustentáveis aplicadas tanto à produção quanto aos demais processos industriais é uma das metas da mineração. Implantar os ODS evita custos, gera receitas, proporciona ganho de imagem e no caso da mineração contribui para garantir a licença social para operar, informa o Instituto.

Quando se trata dos ODS, a mineração pode ter um papel importante para a implantação da Agenda 2030, um plano de 17 ações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável.

As 17 ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são: Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água potável e saneamento; Energia limpa e acessível; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria Inovação e infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades comunidades sustentáveis; Consumo e produção responsáveis; Ação global contra a mudança do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, justiça e instituições eficazes e Parcerias e meios de implementação.

Na EXPOSIBRAM 2022, o IBRAM lançou o ‘Guia Metodológico Construindo Pontes entre os ODS e a Mineração’. A publicação, organizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PnuD), traz informações sobre o engajamento do setor mineral no projeto de um mundo mais sustentável, inclusive peça-chave para acelerar a transição rumo a uma economia de baixo carbono e de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O trabalho apresentado estimula mais segurança e comprometimento na busca de uma mineração inovadora, responsável e cada vez mais sustentável no Brasil. Acesse a publicação clicando aqui.

Alexandre Mello, do IBRAM, fez intervenções sobre vários assuntos, como economia circular – destinação econômica para coprodutos –, e também abordou em detalhes o tema licenciamento ambiental, “o primeiro passo de uma atividade industrial, como a mineração”. No Brasil mais de 40 anos há a política nacional sobre o tema e no Congresso Nacional há proposta para modernizá-la, para tornar os processos mais factíveis diante da realidade das atividades produtivas, inclusive a mineração, disse.

O ciclo de vida de uma jazida, disse, é marcado por sete fases, desde a pesquisa passando pela produção em si até o fechamento de mina e a recuperação ambiental da área. O licenciamento ambiental influencia todo esse processo. Mello detalhou várias etapas do licenciamento, inclusive as audiências públicas com a sociedade para debater os projetos minerais.

Legenda: A complexidade do processo de licenciamento foi apresentada pelo diretor do IBRAM, Alexandre Mello.

Alexandre Mello também citou a licença social para operar (LSO), abordada anteriormente por Eduardo Athayde em sua apresentação. Segundo o diretor do IBRAM, as ações de ODS e de ESG “adotadas pelas mineradoras são ações voluntárias. Não há uma pressão legal para que as empresas adotem o ESG, por exemplo. Mas há pressões implícitas, como a vinda da sociedade, e a de mercado – que pode exigir boas práticas para que uma empresa consiga vender sua produção no mercado internacional – e a própria licença social para operar. Quando à LSO não existe nenhuma regulamentação, ao contrário do licenciamento ambiental que está previsto em lei. A LSO é muito importante ao nosso processo e ela se destaca nos debates durante as audiências públicas, por exemplo”, explicou.

Julio Nery, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM, também abordou o tema economia circular, citando “a remineralização do solo (enriquecimento para agricultura), a produção de blocos para construção civil, produção de pavimentação asfáltica com uso de rejeitos do processo mineral. Há pesquisas que merecem ser divulgadas, o site do IBRAM traz vários casos sobre o tema”, disse Nery.

Segundo Mello, participar do curso ‘Mineração para Jornalistas’ foi uma “oportunidade ímpar porque tivemos espaço aberto, de diálogo franco com os profissionais da mídia e de comunicação corporativa para abordar temas em detalhes, o que facilita a compreensão das características da produção mineral no Brasil e a real importância deste setor na vida e no futuro das pessoas”.

Jornalista: participe das próximas etapas do curso. Para assistir novamente a segunda aula desta etapa do curso basta acessar o site da Unibram.  No próximo encontro virtual, que ocorrerá no dia 8/11, especialistas vão debater sobre barragens de rejeitos de mineração.

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