07/07/08

Daniele CarvalhoDa Agência estado
O interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro, revelado pelo governo com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na última quinta-feira, reacendeu a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País. Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. O mercado de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano. Um quilo do produto chega a custar US$ 100. Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.Para o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País, uma vez que o estatuto de criação da INB, de 1998, já permite a operação com parceiros privados, o que a difere da Petrobras. `A INB pode operar por meio de consórcios e parcerias. No caso da Petrobras, antes da abertura do mercado, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias. Aí sim, existia monopólio`, relata Tranjan. Ainda segundo Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina qual será o seu programa nuclear. `Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País. Não se pode tomar decisão sem sabermos qual programa será adotado no longo prazo. Temos que pensar no consumo e nas reservas estratégicas.` A defesa pela manutenção da regras é engrossada por Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia e especialista no assunto. `O urânio é um bem muito valioso, e será mais, no futuro. Não há garantia de real taxação que retribua, por longo prazo, à sociedade, a entrega deste bem supervalorizado, se não existir o monopólio. Além disso, para o Brasil atuar geopoliticamente, o urânio precisa estar em empresa do Estado.` Durante a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, disse que o Brasil contará com 60 mil megawatts (MW) de energia nuclear em 2060, frente aos 2 mil MW produzidos atualmente. Lobão é favorável à quebra do monopólio da exploração de urânio no País. O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura tanto para empresas nacionais quanto para multinacionais. parcerias. A possibilidade da formação de consórcio e parcerias com a INB – nos moldes do fechado com a Galvani Mineração no mês passado – não atenderia aos anseios do setor. `O Brasil detém reservas suficientes para o seu consumo e exportação. Os consórcios não são interessantes porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada`, defende Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram. Uma terceira linha de defesa é a da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado. `É preciso rever a legislação. Antes de quebrar o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos, como quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar mina de sua propriedade (Santa Quitéria -CE)`, diz o presidente da Aben, Francisco Rondinelli. Em uma segunda etapa, se buscaria explorar o urânio presente em minas que não são de propriedade da INB. `Em reservas onde se lavram outros minérios, há incidência de urânio. As empresas não têm interesse em fazer a separação porque não ganhariam nada, uma vez que o urânio encontrado nestes casos é de propriedade da INB. Mas se a legislação fosse flexibilizada, seria possível aumentar a produção sem quebra do monopólio`, defende o presidente da Aben. O último passo seria a quebra total do monopólio.

Jornal do Commércio Brasil – RJ