30/08/23

Novo modelo de documento jurídico é apresentado em painel da EXPOSIBRAM

Quem nunca assinou um contrato sem ler as letras miúdas? Com essa provocação, a advogada Clarissa Brandão, gerente jurídica da Hochschild Mining, iniciou o painel “Contratos visuais – Experiência com a gestão inclusiva para PCDs”, dentro da programação da EXPOSIBRAM 2023. Foi mais um debate, na tarde desta terça-feira (29), sobre a importância de promover a inclusão e a diversidade no ambiente de negócios.

“Enquanto advogados, nosso papel é promover a garantia de direitos, mas isso se torna inviável quando apresentamos um documento que poucas pessoas conseguem ler. Os documentos visuais buscam essa acessibilidade, com técnicas de design inclusivo, para que qualquer pessoa, e não apenas o setor jurídico, consiga compreender”, explicou.

Renovação

Ainda nova no meio corporativo, a ferramenta vem ganhando cada vez mais espaço. Uma das experiências mais consolidadas no segmento mineral é da Anglo American, que começou usando os contratos visuais na contratação de pessoas e hoje já expandiu o modelo para outros documentos da empresa, de termos de cooperação a acordos sindicais.

“Partimos do princípio que devemos promover justiça, inclusão e transparência. Queremos relações duradouras e justas, que fazem sentido para nós e para as comunidades que nos acolhem. Por isso estamos abolindo o ‘juridiquês’ dos nossos documentos”, disse a diretora jurídica da empresa, Carolina Lobato.

Mediado pelo analista de Relações Comunitárias e Comunicação Externa da Alcoa, Fábio Costa, o painel apresentou alguns dos modelos de contrato visual que transformaram a relação entre instituições e pessoas e levaram à economia, agilidade e equidade de processos.

Simplicidade

“Os documentos jurídicos têm como características marcantes a inexpressividade gráfica, linguagem complexa e conteúdos extensos. O contrato visual inverte isso ao propor o diálogo. É um documento que elaboramos de forma coletiva, levando em consideração o que as pessoas pensam e demandam”, exemplificou a advogada e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Larissa Tâmega.

Usando ferramentas da comunicação – como design e diagramação –, os contratos visuais já são reconhecidos pelo Judiciário brasileiro. Segundo Clarissa Brandão, em pesquisa recente feita junto a 500 juízes, 70% aprovam o modelo. “Além de serem objetivos, esses documentos simplificam processos e reduzem o volume de páginas, desafogando o Judiciário”, asseverou.

Para o advogado Miguel Pinho, que assistiu ao painel, os contratos visuais são mais uma forma de garantir inclusão e igualdade nas corporações. “A mineração prova, mais uma vez, seu valor de inovação, ao promover esse tipo de debate. Torço para que mais empresas, de outras cadeias, adotem esse modelo bem-sucedido de relação jurídica”, afirmou.

Sobre a EXPOSIBRAM – Composta de multiatividades em um único período e local, a EXPOSIBRAM é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.

Patrocínios:

Figuram como patrocinadores da EXPOSIBRAM 2023 até o momento: Armac (Diamante), Vale (Diamante), Casa dos Ventos (Platina), Hydro (Platina), Anglo American (Ouro), BHP (Ouro), Hexagon (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Alcoa (Prata), Bemisa (Prata) Geosol (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Appian Capital Brazil (Bronze), Brazauro Recursos Minerais (Bronze), CBMM-Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (Bronze), Centaurus Metals (Bronze), Geocontrole (Bronze), Gerdau (Bronze), Largo (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), WSP (Bronze) e Yara Brasil (Bronze).

Apoios:

Apoiam institucionalmente o evento a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais (ABFA), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Mineração (ABREMII),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas),  Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Associação Paulista de Engenheiros de Minas (APEMI), Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBMG), Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MG), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (SINDIPEDRAS).

A EXPOSIBRAM 2023 conta, ainda, com o apoio editorial das Revistas Amazônia, Areia e Brita, Brasil Mineral, Cidades Mineradoras,  Eae Máquinas, Minérios & Minerales, Mineração e Sustentabilidade,  In The Mine, PIM Amazônia e dos sites Climatempo, Conexão Mineral, Notícias de Mineração do Brasil e Notícia Sustentável.