21/05/20

O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) recebeu como convidado em sua reunião virtual, nesta 5ª feira (21/05), o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG). Ele foi convidado a apresentar a visão do Congresso Nacional sobre o momento político atual, desafios e visão referente à atual crise. Júlio Delgado disse que a mineração “poderá contribuir para o país vencer a crise” econômica, causada pela pandemia do novo coronavírus, já que é gerador de divisas com exportações, movimenta cadeias produtivas e contribui para a geração de empregos.

DEputado Júlio Delgado (no centro, ao alto) participou como convidado da reunião virtual do Conselho Diretor do IBRAM.

O deputado ouviu relatos dos representantes das mineradoras que compõem o Conselho do IBRAM sobre as iniciativas em prol das comunidades na luta contra a pandemia e as medidas de prevenção ao contágio adotadas nas áreas de produção das companhias. Até o momento, o setor de mineração fez doações que somam R$ 718 milhões e têm sido importantes para o combate à evolução do coronavírus. “Esta pandemia acabou por aproximar ainda mais a mineração das comunidades e as pessoas passaram a perceber melhor a importância de estarem próximas e poderem contar com ela”, afirmou o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer.

O parlamentar Júlio Delgado tem sido um dos interlocutores da indústria da mineração na Câmara dos Deputados e disse na reunião que a sociedade – e mesmo as autoridades – têm dificuldade de compreender os aspectos que envolvem esse setor e, muito em razão disso, surgem resistências ao desenvolvimento da atividade no Brasil.

Ele identificou esta situação, por exemplo, durante os recentes debates públicos durante a tramitação de projetos que tratavam da mineração, como o projeto de lei 550/2019, aprovado esta semana pelo plenário da Câmara. A partir de articulações que tiveram participação ativa do IBRAM, o texto original foi modificado, após um longo período de debates, pois estabelecia condições que poderiam até mesmo inviabilizar a continuidade de atividades minerais.

Segundo Júlio Delgado, cada operação mineral apresenta aspectos técnicos diferentes em relação às demais, ou seja, não é porque uma mina de um determinado minério pode gerar questões como impactos ambientais que outra mina de outro minério possa vir a gerar o mesmo tipo de impacto. Mas na mente das pessoas em geral, e também nas de algumas autoridades e de alguns parlamentares, disse, isso não está claro e aí surgem propostas que acabam por restringir severamente a atividade minerária como um todo.

Júlio Delgado considerou um bom aprendizado sobre o setor mineral brasileiro ter tido oportunidade de participar dos debates relacionados a esses projetos de lei na Câmara. Ele lembrou que desde o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, o estado de Minas Gerais apresentou quadro preocupante em razão de muitas chuvas, o que gerou temor em relação a possíveis novos rompimentos, mas isso não ocorreu em razão das providências tomadas pelo setor em termos de segurança, o que o deputado considera muito positivo, um avanço do setor mineral.

O deputado disse concordar com posição do IBRAM de pleitear o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) para regular a atividade com eficiência e eficácia.

O presidente do Conselho do IBRAM disse na reunião que o setor mineral está empenhado em aperfeiçoar todos os seus processos e também se aproximar cada vez mais da sociedade como um todo para que ela passe a conhecer melhor essa atividade essencial. Informou ainda que diversos outros parlamentares serão convidados a participar das reuniões do Conselho e desta forma, enriquecer a troca de opiniões.