02/06/23

Combater o garimpo ilegal é uma das ações fundamentais para preservar a Amazônia e outros biomas. Esse é o entendimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), organização privada que busca implementar iniciativas que mostrem o potencial da mineração sustentável e afastem o estigma da exploração de minério como atividade nociva ao meio ambiente. Mas, para erradicar o garimpo ilegal — 50% do ouro produzido no Brasil é de origem ilícita —, é preciso criar um arcabouço legal e político que fortaleça a mineração regular.

O esforço da indústria mineradora é direcionado para a sustentabilidade, mas não se resume a este tópico. Envolve a implementação de políticas públicas que estimulem o crescimento do setor, a rastreabilidade do ouro e uma legislação tributária justa. Com essa preocupação, representantes do Ibram apresentaram ontem ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sugestões para implementar uma política industrial para a mineração brasileira.

O esforço da indústria mineradora é direcionado para a sustentabilidade, mas não se resume a este tópico. Envolve a implementação de políticas públicas que estimulem o crescimento do setor, a rastreabilidade do ouro e uma legislação tributária justa. Com essa preocupação, representantes do Ibram apresentaram ontem ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sugestões para implementar uma política industrial para a mineração brasileira.

Vice-presidente Alckmin recebe os ex-ministros Jungmann e Azevedo e Silva (ao fundo, da direita para a esquerda): por uma política industrial de mineração – (crédito: Cadu Gomes)

Diálogo com UE

As sugestões apresentadas ao governo federal têm como lastro, entre outras referências, o diálogo com entidades públicas e privadas no exterior. Na última quarta-feira, por exemplo, Jungmann recebeu a ministra-chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins, e o consultor da seção de comercial da União Europeia no Brasil, Damian Vicente Lluna Taberner, na sede do Ibram Brasília.
A implementação de uma política industrial para a mineração, segundo Jungmann, representa não apenas a modernização de uma atividade econômica, mas uma oportunidade para o Brasil chegar mais rápido à “economia verde”.

“A mineração pode situar o Brasil dentre os protagonistas globais da inovação tecnológica e da transição para uma ‘economia verde’. Além disso, pode promover o enorme potencial do país para diminuir a sua dependência externa de fertilizantes. Os minérios são essenciais para cumprir esta agenda: descarbonização e mitigação das mudanças climáticas; maior preservação ambiental; geração de energia a partir de fontes renováveis; desenvolvimento de motores elétricos; de sistemas de inteligência artificial, entre outros”, sustenta o dirigente do Ibram.

Rastreabilidade

A construção de um arcabouço para combater o garimpo ilegal passa por um fator crítico: a rastreabilidade do ouro. Nesse aspecto, a atuação do Banco Central é considerada fundamental. Na última quarta-feira, o chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, recebeu Raul Jungmann e Fernando Azevedo e Silva, vice-presidente do Ibram e ex-ministro da Defesa, além de representantes do Instituto Igarapé e da WWF. Na ocasião, Campos Neto foi informado do acordo firmado entre o Ibram e a Universidade de São Paulo para expandir o uso da Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO). A plataforma foi desenvolvida pelo Grupo NAP.Mineração, da USP.

O sistema elaborado pela universidade paulista permite identificar se o minério extraído em território brasileiro é de origem legal. A partir das informações fornecidas pelo portador do ouro, o sistema verifica as áreas com permissão de lavra garimpeira (PLG) autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A partir do acordo com a USP, a ideia é procurar a Receita Federal e outros órgãos de controle para ampliar os mecanismos de controle sobre a extração mineradora.

“Esta parceria com a USP é um exemplo de como o setor mineral age para apoiar e contribuir para aperfeiçoar instrumentos e tecnologias voltados a coibir o garimpo ilegal. Mas, também, pretendemos propor estratégias para criar oportunidades de emprego e renda às pessoas que encontram seu sustento nessa atividade ilegal por falta de opções”, comentou Jungmann, na assinatura do acordo com a USP.

Fonte: Correio Braziliense