20/08/08

Governo estuda mudanças com o objetivo de modernizar o setorHelenice Laguardia
Diante da demanda do mercado de mineração no Brasil, impulsionado pelo consumo da China e da Índia, a Câmara dos Deputados recebe até o final do ano um projeto de lei para trocar 21 artigos do Código de Mineração. “Precisamos de normas que modernizem o setor”, defendeu ontem diretor geral adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro, durante a abertura da 9ª Edição da Equipo Mining. A Equipo Mining 2008 acontece em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, não por acaso: 80% do valor da produção mineral nacional está em Minas Gerais. São mais de 160 expositores de vários países, demonstrações de 40 máquinas e expectativa de geração de negócios de R$ 250 milhões. “Conseguimos trazer cerca de 30% a mais de expositores este ano, em relação à edição de 2006”, comemorou o organizador do evento, Joseph Young.Leilão. Entre as mudanças sugeridas no Código de Mineração, na tentativa de exterminar especuladores, o DNPM quer autonomia para leiloar áreas sem exploração. “O leilão seria calcado em geologia, tecnologia, economia mineral e retorno social”, explicou Pinheiro. O Brasil seria o primeiro país a fazer licitação para leilão de áreas minerais. A intenção é anular o alvará de empresários que não cumprem as leis, colocando a área em licitação e leilão.A maior mina de fosfato do Brasil fica em Itabira. Mas, apesar disso, o DNPM procura mais minas, para tentar reverter a dependência da importação de fertilizantes – derivados, entre outras coisas, do fosfato -, responsáveis, em parte, pela alta dos alimentos.

O Tempo