20/11/06

OLHOS D?ÁGUA ? Mais de 300 anos depois de iniciada a corrida do ouro e de outras pedras em Minas Gerais, a exploração do metal dourado, do diamante e do cristal continua ativa no Estado.
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O mais espantoso é que em cidades de garimpo do Norte de Minas, o sistema hoje ainda é o mesmo há séculos: os garimpeiros extraem a riqueza que vai para a Europa, o município não recebe um vintém de imposto e sobram buracos no meio do mato e assoreamento para os rios.
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Dados da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) mostram que pelo menos 200 cidades onde existem atividade mineradora no Estado nunca receberam a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royaltie da mineração.
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?As prefeituras da região Norte nem são associados à Amig porque quase toda a exploração é informal, sem gerar pagamento para o município.? A pequena Olhos DÁgua, no Norte de Minas, com 4.500 habitantes, deve receber o imposto pela primeira vez em sua história.
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No ano que vem entra em operação a Mineração Montes Claros, braço do grupo canadense Vaaldiam, um dos grandes exploradores de diamante do mundo. ?O pessoal que mexe com garimpo aqui não dá retorno nenhum para a prefeitura. Eles falam que geram emprego e que o retorno é indireto?, confirma o prefeito Antônio Tironi Dias.
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A cidade rica em pedras preciosas é, ao mesmo tempo, pobre. O Fundo de Participação de Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal, equivale a 64% da arrecadação municipal de R$ 348 mil mensais. Há um ano, o grupo canadense pesquisa o potencial de diamantes em uma área arrendada às margens do Rio Jequitinhonha.
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Contam os moradores da cidade que o antigo explorador da área foi um dos poucos garimpeiros da cidade que ficou rico. Um dos herdeiros do terreno, Jeferson Maurício Coelho de Moura, afirma que sua família extraiu diamante na área por 20 anos. Os empresários evitam detalhar o investimento, mas o gerente Administrativo, Waldner Antônio Fernandes, sinaliza para o bom resultado das sondagens.
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?A intenção é começar no ano que vem e estamos resolvendo alguns problemas de estrutura, como a dificuldade de passar máquinas pesadas em uma ponte de madeira.? A empresa já obteve na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) as licenças Prévia e de Instalação e aguarda agora a Licença de Operação para iniciar as atividades de extração.
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Explorado de forma comercial e em grande escala, o diamante pode ser a redenção para o município, antigo distrito de Bocaiúva. Coelho de Moura calcula que serão gerados cem empregos diretos quando a exploração estiver ativa, o que equivale a 25% de todos funcionários empregados (legalizados) na cadeia do diamante em Minas. Atualmente a principal fonte de renda vem dos primitivos fornos carvoeiros, esculpidos em argila.
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Empresas de reflorestamento, como a V&M Florestal, do grupo Vallourec & Mannesmann do Brasil, plantam eucalipto em grandes áreas da região. Diamante e cristal continuam sendo extraídos, mas sempre de forma irregular, passando pelas vistas míopes da fiscalização e alcançando facilmente as prateleiras de sofisticadas lojas internacionais.
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O quilate da pedra mais comum na região é vendido por lá a US$ 160, valor atrativo para o garimpeiro e mais lucrativo ainda para o comprador.

O TEMPO – MG