13/08/08

A Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA) realiza sua primeira reunião no dia 20 de agosto no Ministério do Meio Ambiente. Em pauta, o regimento interno e o início das discussões sobre as novas regras para o cálculo do valor da compensação ambiental. A idéia é que governo e sociedade se reúnam mensalmente para deliberar sobre a utilização desses recursos, que são aqueles pagos pelo empreendedor para compensar o impacto ambiental causado pela obra. De acordo com portaria publicada em julho no Diário Oficial, além do MMA e Ibama, a Câmara é composta por representantes da sociedade civil da Abema, Anamma, Confederação Nacional da Indústrias (CNI), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e Fórum Brasileiro de Ongs, Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms). De acordo com a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, já foram enviadas correspondências para que estas entidades indiquem o nome dos titulares e suplentes na Câmara.

Ministério do Meio Ambiente