21/06/11

O Brasil é, hoje, líder mundial na exportação de minério de ferro e ligas de nióbio. Figuramos, também, entre os maiores produtores de caulim, tantalita, bauxita, grafita, níquel, estanho, rochas ornamentais, ouro etc.
No total, são 3.354 jazidas em território nacional, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Dessas, 5% são de grande porte (acima de um milhão de toneladas/ano), 24% de médio porte (entre 100 mil toneladas/ano e um milhão de toneladas/ano) e 71% de pequeno porte (acima de 10 mil toneladas/ano e abaixo de 100 mil toneladas/ano). No ano passado, o setor empregou 160 mil trabalhadores.
Atualmente, a legislação brasileira prevê quatro tipos de regimes: autorização de pesquisa (para todas as substâncias minerais), regime de licenciamento (utilizado para explorar areia, brita e saibro), regime de registro extração (para órgãos e obras públicas – execução direta) e permissão de lavra garimpeira (minerais garimpáveis).
Na fase de pesquisa, o titular é responsável pelo pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) durante a vigência do alvará concedido pelo DNPM. De acordo com o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, nesta etapa, o investidor deve contar com o apoio técnico de um geólogo ou de um engenheiro de minas.
Tunes chama a atenção para o fato de o tempo de pesquisa e do valor investido variarem dependendo da substância que se busca explorar. No caso do calcário, por exemplo, substância de alta concentração, os esforços para localização são menores.
Na outra ponta estão os minérios metálicos, como o ouro. Neste caso, a concentração é baixa e sua localização depende de mais tempo e recursos.
Depois de iniciada a fase de lavra, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) torna-se obrigatória. O valor é calculado sobre o faturamento líqüido da venda da substância e a alíquota vária de acordo com o tipo de extração, sendo 3% para alumínio, manganês, sal-gema e potássio; 2% para ferro, fertilizantes, carvão, e demais substâncias; 1% para ouro e 0,2% para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis e metais nobres.
Segundo o DNPM, o governo federal prevê investimentos na ordem de US$ 350 bilhões para o setor; nos próximos 20 anos; em pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.
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Diário do Comércio