27/09/07

Brasília – Estudo da consultoria internacional Ernst & Young, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), revela que a carga tributária dos minérios no Brasil é das maiores do mundo. A consultoria projetou quanto uma mineradora, que extrai cada um dos 12 minérios analisados (ver quadro) em 21 países diferentes, paga de impostos. Dos 12 minérios, o Brasil tem a carga mais elevada para a maioria deles: oito, considerando margem de lucro da mineradora de 10%, 20% e 30%. Em relação aos outros quatro minerais, o Brasil tem a 3ª ou a 2ª carga mais alta. Além do Brasil, foram pesquisados os seguintes países: Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Marrocos, Jamaica, Rússia, Índia, Peru, México, Guiné, Nova Caledônica, EUA, Polônia, Ucrânia, Cazaquistão, Venezuela, Indonésia e África do Sul. ?Ficou provado que há uma tributação excessiva sobre o setor?, diz Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram. Este fator reflete na alta dos preços dos produtos ofertados à população, já que quase tudo o que consumimos contém minérios em sua formulação direta ou em etapas de processamento. Competitividade O dirigente do Ibram acrescenta que a alta tributação dos minérios também afeta a competitividade da indústria, grande usuária de minerais, bem como inibe a capacidade de exportação das mineradoras do país. Para o Ibram, o estudo da consultoria contribui com informações técnicas necessárias ao debate nacional em torno da reforma tributária e, mais especificamente, a duas discussões: implantação da cobrança da compensação ambiental e avaliação do valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recolhido pelas mineradoras. ?São duas ações que estão sendo debatidas com base em argumentações que careciam de embasamento técnico ? até a divulgação deste estudo ? por parte de quem deseja elevar ainda mais a carga de tributos, taxas e contribuições da atividade minerária?, diz Paulo Camillo.

O Estado do Maranhão