28/09/09

César Felício, de Belo Horizonte25/09/2009

O BNDES sinalizou ontem que irá facilitar a concessão de empréstimos para o setor de exploração mineral. Segundo afirmou Paulo Sérgio Fonseca, chefe do departamento de indústria de base na área de insumos básicos, a instituição irá apoiar a cessão de direitos minerários como garantia para empréstimos, um antigo pleito do setor. Fonseca fez o aceno durante o encerramento do Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte.
O banco é a principal fonte de recursos financeiros do setor. Segundo afirmou o dirigente, foram liberados R$ 4,4 bilhões entre o segundo semestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009, o que mostra uma aceleração nas concessões. Ao longo de 2008, as liberações não passaram de R$ 2,7 bilhões.
A sinalização do BNDES diminuiu o mal-estar dos empresários do setor com o governo, presente desde o anúncio de que o marco regulatório da mineração será revisto, o que implicará estabelecimento de tempo para a exploração das jazidas e no aumento da cobrança de royalties.
Na abertura do encontro, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, manteve fechadas as possibilidades de qualquer negociação. Se comprometeu apenas a chamar o empresariado para conversar quando a proposta governamental já estiver pronta. “O governo se fechou completamente. Tudo está sendo feito intramuros”, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna.
Penna procurou argumentar diante do ministro que a manutenção dos níveis atuais de cobrança de royalties contrabalançam o peso tributária do imposto de renda e da PIS-Cofins sobre o setor, equiparando o Brasil a outras grandes nações mineradoras. O aumento dos royalties, na avaliação do presidente do Ibram, provocaria desequilíbrio e incentivaria a prospecção em países africanos, considerados hoje a última área mundial a ter suas áreas produtoras mapeadas. “Para cada minério que produzimos temos um forte concorrente no exterior”, disse Penna.

Valor Econômico