03/11/17

Em 5 de novembro de 2017 é hora de avaliar o que a indústria mineral realizou após dois anos desde o rompimento da barragem de rejeitos minerais de Fundão, no município de Mariana (MG). Para o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), porta-voz da indústria mineral, ainda que tenha ocorrido nas instalações de apenas uma empresa, os impactos deste episódio deixaram lições para todo o setor de mineração, no Brasil e no mundo.

Inegavelmente, a despeito dos prejuízos materiais sofridos pelos atingidos, as mortes decorrentes do rompimento foram os acontecimentos mais marcantes. São faltas que não serão esquecidas pelas mineradoras quando estiverem conduzindo a gestão de seus projetos.

Mais segurança nas operações minerárias

O resultado mais palpável do episódio foi que as mineradoras ampliaram os investimentos, de modo a aperfeiçoarem os sistemas e técnicas de segurança das suas operações – e não apenas das barragens. As empresas evoluíram as rotinas de monitoria e inspeção de segurança, instalaram mais equipamentos de ponta, sirenes de alerta, adotaram novos planos de emergência e passaram a capacitar com mais ênfase as comunidades próximas aos empreendimentos minerais quanto aos riscos eventuais.

Assim, a gestão de riscos passou a ser muito mais rigorosa, como um todo, avalia o IBRAM, ao fazer um balanço dos dois anos do episódio.

Além disso, aponta o Instituto, a legislação relacionada à segurança das barragens também foi aperfeiçoada, assim como os procedimentos de fiscalização a cargo do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM). Estados como Minas Gerais também adotaram novas legislações ambientais, que trazem um novo contexto regulatório mais amplo à gestão de barragens.

Reação aos impactos também é aprendizado

O IBRAM avalia que o movimento que se formou, com a implantação da Fundação Renova, para reparar e compensar os danos causados a partir do rompimento de Fundão é um aprendizado para o setor mineral, para outros segmentos empresariais e também para os agentes públicos, que nunca enfrentaram um desafio como este. Este é um dificultador importante na hora de mensurar qual o tempo mínimo a ser exigido para cada reparação que se faz necessária a cada impacto causado.

Afinal, o rompimento da barragem de Fundão foi um evento sem precedentes e, consequentemente, as respostas aos impactos causados por ele também exigem esforços e envolvem desafios de expressiva magnitude.

As medidas de reparação aos danos às pessoas e ao meio ambiente têm avançado com participação tanto da mineradora Samarco, quanto das outras companhias que são suas acionistas: Vale e BHP Billiton.

À frente dessa atuação está a Fundação Renova. A Renova é financiada com recursos das mineradoras e age para recuperar e compensar os danos. É responsável por desenvolver e implementar mais de 40 programas de reparação e compensação socioeconômicos e socioambientais. Conta com a participação de especialistas técnicos e auditorias independentes, além da supervisão de representantes de órgãos ambientais e de administração pública.

Obstáculos impedem mais agilidade das ações de reparação e compensação

A Renova tem agido com transparência junto à sociedade para que todos possam acompanhar o andamento de suas ações – a despeito de algumas dificuldades burocráticas e ideológicas que inibem uma melhor evolução dos resultados em prol do meio ambiente e das comunidades.

Entre os obstáculos está a negociação da compra de terrenos para abrigar os que tiveram suas moradias destruídas. A reconstrução das casas em Paracatu de Baixo não pode ser iniciada ainda, em razão de problemas na compra de um dos terrenos naquela região. Em outros locais, como Barra Longa, as casas foram reformadas, assim como a praça principal – área de convívio social local. A vida ali volta, paulatinamente, à normalidade.

As ações de reparação começam a dar resultados, que serão intensificados em 2018 e 2019, quando as indenizações forem concluídas e novas casas entregues aos antigos moradores das localidades atingidas.

A acomodação dos antigos moradores de Bento Rodrigues (MG), vilarejo de 60 hectares que foi atingido pelo rompimento, também avança. Passarão a habitar outra localidade, em área maior à anterior (100 hectares).

Mineração é como agricultura: indispensável

O IBRAM e suas mineradoras associadas – responsáveis por cerca de 90% da produção mineral brasileira – entendem que episódios como o de Fundão precisam servir de balizadores para a promoção de mudanças positivas que beneficiem a própria mineração empresarial e com foco no bem da sociedade como um todo, que necessita dos minérios para se desenvolver.

A mineração é uma atividade indispensável para a qualidade de vida moderna e considerada de utilidade pública – sem a extração de minérios não há como produzir itens que são fundamentais em nosso dia a dia, entre outros benefícios socioeconômicos, como a busca de fontes de energia renovável.

Exigir mais segurança nas operações minerais é atitude correta, da qual o IBRAM é agente endossador e incentivador, porém, não se devem erguer barreiras intransponíveis ao desenvolvimento da mineração no Brasil por causa do que ocorreu em Fundão. Tragédias já afetaram outros setores pelo planeta, como construção, aviação, indústria petrolífera e química e o que se deve esperar – como vem ocorrendo na mineração brasileira – é a adoção de medidas que coíbam futuros eventos trágicos e que a produção possa seguir para benefício da sociedade.

A retomada das operações da Samarco também é uma atitude sensata a ser autorizada pelos agentes públicos, acredita o IBRAM. A companhia comprova com ações concretas seu compromisso em compensar os impactos causados e certamente voltará a atuar com muito mais segurança.

Leia também: 2 anos do rompimento de Fundão: acompanhe a evolução dos trabalhos de reparação e compensação

Foto: Agência Brasil – EBC/Leo Rodrigues