17/06/21

No próximo bimestre a Agência Nacional de Mineração (ANM) irá deliberar sobre a elaboração da Agenda Regulatória para o biênio 2022-2023. Os temas serão indicados de forma participativa, ou seja, todos os interessados no tema, inclusive os profissionais do setor mineral, poderão opinar.

Foi o que anunciaram esta tarde (17/06) Débora Puccini, Diretora da ANM, e Yoshihiro Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da agência. Eles participaram do painel “Agenda Regulatória ANM e dinâmicas da era digital” do e-Mineração: Evento de Negócios.

Na nova Agenda Regulatória serão inseridos os temas ainda não concluídos em 2021, disse Nemoto. Iniciativas relacionadas a promover a sustentabilidade e a competitividade do setor mineral deverão figurar na agenda da ANM, completou. Debora Puccini enfatizou que a contribuição da sociedade para a construção definitiva da próxima Agenda Regulatória é uma conquista a ser celebrada e espera a participação do setor mineral nessa iniciativa.

Painel “Agenda Regulatória ANM e dinâmicas da era digital” – crédito: divulgação

No painel, os representantes da ANM também abordaram os avanços que a gestão tem conquistado com a digitalização de processos em várias frentes, reduzindo o fardo regulatório, que alimenta o Custo Brasil. Novos sistemas permitiram agilizar decisões, como a disponibilidade de grande número de áreas para a mineração, um passivo que se acumulava por muito tempo no antigo DNPM (autarquia que precedeu a ANM), gerando custo milionário aos cofres públicos.

Também participaram do painel Fábio Figueiredo, sócio do Figueiredo Werkema e Coimbra Advogados Associados, e o moderador Carlos Vilhena, sócio da Pinheiro Neto Advogados.

Patrocinadores do e-Mineração

Mineração Vale Verde (patrocínio Máster) Vale (patrocínio Máster), Anglo American (Ouro),  e ArcelorMittal (patrocínio Apoio), Dassault Systemes (patrocínio Apoio), Itubombas (patrocínio Apoio) e Mosaic Fertilizantes (patrocínio Apoio) .

Apoiadores Institucionais

ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos; ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração; ABPM – Associação Brasileira de Preservadores de Madeira; ACMINAS – Associação Comercial e Empresarial de Minas; Aço Brasil;  ADIMB – Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro; CETEM – Centro de Tecnologia Mineral; FDC – Fundação Dom Cabral; FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Serviço Geológico do Brasil; FIEPA –  Federação das Indústrias do Estado do Pará.

Apoiadores editoriais

Os seguintes veículos de comunicação apoiam o e-Mineração: revistas Agregados Online; Brasil Mineral; Eae Máquinas; In The Mine; Mineração & Sustentabilidade; sites Brasil Mining Site; Conexão Mineral; Panorama Minero/ Notícias de Mineração Brasil.

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