Mineração brasileira estrutura posicionamento sobre mudanças climáticas
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16/06/2021
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e as mineradoras associadas estão elaborando posicionamento do setor referente a pontos específicos à pauta global e nacional sobre mudanças climáticas. O objetivo é subsidiar a delegação do governo brasileiro que irá apresentar e defender a posição brasileira sobre o tema na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas. Ela será realizada entre os dias 1 e 12 de novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia.
A minuta do documento está em discussão no IBRAM. O Instituto conta com 120 empresas associadas, responsáveis por mais de 85% da produção mineral brasileira. A informação é do diretor de Relações com Associados e Municípios do IBRAM, Alexandre Mello. Ele participou do painel ‘Precificação e o Mercado de Carbono no Brasil’, do e-Mineração: Evento de Negócios, na manhã desta 4ª feira (16/06). O e-Mineração terá programação aberta ao público até esta 5ª feira, 17/06.
Contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e adaptar as operações das mineradoras nesse sentido “é uma grande discussão no setor mineral, que ainda tem muitas contribuições a dar para enfrentarmos este desafio. O setor mineral brasileiro está muito engajado em ações diversas, como na eficiência energética. Muitas mineradoras implantam políticas próprias voltadas a ampliar a matriz de energia renovável e sua eficiência energética e também as direcionadas a reduzir a emissão de gases”, afirmou o dirigente do IBRAM.
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Setor mineral alinhado com CNI
O setor mineral pretende manter posicionamento alinhado ao da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele está baseado em quatro pontos:
– precificação de carbono – instituir no Brasil um mercado robusto e de credibilidade e regulado, evitando algum tipo de taxação.
– apoio ao artigo 6º do Acordo de Paris assegurando o mecanismo de precificação de carbono.
– regulamentação do artigo 6.4º do Acordo de Paris, que trata do mecanismo de desenvolvimento sustentável, substituindo o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL).
– defesa dos pagamentos por serviços ambientais, com base em três regulamentações – portaria 288/2020 do Ministério Meio Ambiente (MMA); portaria 518 MMA; lei 14119, que institui política nacional de pagamentos por serviços ambientais.
Sobre este último item, o IBRAM está promovendo levantamento de áreas preservadas pelo setor mineral no Brasil e o montante de áreas que poderão apresentar oportunidade para receberem serviços ambientais.
O IBRAM também está elaborando um Guia de Adaptação Climática para o setor mineral, baseado em publicação semelhante editada pela CNI em 2020, para auxiliar as mineradoras a: adotarem posturas corporativas voltadas às ações necessárias para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e o consumo energético; para substituirem fontes de energia por outras renováveis; para aumentarem a eficiência energética, entre outras relacionadas ao tema mudanças climáticas.
O IBRAM também defende que o projeto de lei PL 528/2021, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) seja posto para maior discussão pelo setor empresarial. O objetivo é que ele possa receber contribuições técnicas e, assim, prever maior segurança jurídica para que o mercado de precificação de carbono seja implementado no Brasil em meio a boas práticas de regulação. Este PL regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
8 operações da Anglo American podem ser carbono neutras até 2030
A mineradora Anglo American é uma das companhias associadas ao IBRAM engajadas no esforço global relacionado às mudanças climáticas. A empresa informa que oito operações ao longo do planeta estão sendo avaliadas para se tornarem carbono neutras até 2030. Além disso, a Anglo American se tornará autoprodutora de energia renovável no Brasil até 2022 e segue com firmeza para reduzir suas emissões de carbono e seu consumo energético, entre outras metas relacionadas à sustentabilidade de suas operações. “São várias iniciativas para a transição da Anglo American para essa jornada de economia de baixo carbono, no Brasil e no mundo”, explicou Claudiana Souza, Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável da Anglo American no e-Mineraçao.
Para Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, no Brasil a “legislação é fundamental para garantir segurança jurídica do assunto (mudanças climáticas) e orientar o ambiente de negócios com regras claras”. Ele afirmou que a “redução de emissões é responsabilidade compartilhada por todos os setores e, por isso, é necessário construir bases para que o mercado de carbono seja justo e não impacte a competitividade do setor industrial”.
Ele explicou que a agenda de adaptação climática preparada pela CNI se baseia em três pontos:
– produção de um Guia de Adaptação Climática para a indústria brasileira, baseada na gestão de risco para os vários setores industriais se prepararem.
– financiamento para a transição de economia de baixo carbono.
– precificação de carbono.
Esta agenda, segundo Davi Bomtempo, é importante para:
– consolidar a iminente entrada do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
– para atender ao Acordo Mercosul-União Europeia.
– para o Brasil poder prospectar oportunidades comerciais no âmbito da recuperação econômica da Europa, que está voltada para assuntos climáticos e a perda de biodiversidade.
– para atender a critérios ESG (meio ambiente, responsabilidade social e governança corporativa) como em operações de investimento e financiamento por parte de fundos e bancos.
– para atender ao Plano Biden, que está ancorado também em questões de eficiência energética e fontes renováveis pelo mundo corporativo. Este plano comporta ações voltadas a investimentos em infraestrutura nos EUA e interessa às empresas brasileiras.
Mineração de baixo carbono
O setor mineral já avança para um cenário de mineração de baixo carbono há alguns anos. O IBRAM, inclusive, firmou com o Ministério de Minas e Energia um plano setorial nesse sentido, com três programas:
– alteração de fonte energética nos processos de mineração;
– otimização dos ativos da mineração, ou seja, troca de equipamentos por outros mais eficientes em consumo de combustível ou de eletricidade;
– desenvolvimento e aplicação de tecnologias avançadas na mineração.
O deputado Marcelo Ramos, autor do PL 528/2021, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, participou do painel do e-Mineração e disse que é importante o engajamento do setor empresarial nas discussões sobre o tema. Ele enfatizou que sua proposta leva em conta a “preocupação de manter floresta em pé” em ações de desenvolvimento de atividades produtivas no Brasil. A floresta preservada, disse, “pode gerar renda e distribuir riqueza para as populações tradicionais”.
O painel ‘Precificação e o Mercado de Carbono no Brasil’ foi mediado por Guilherme Abreu, Gerente Geral de RI e Sustentabilidade da ArcelorMittal.
Mineradoras que participam das rodadas de negócios do e-Mineração
Além dos painéis de apresentações e debates, o e-Mineração sedia rodadas de negócios com centenas de fornecedores e 20 mineradoras: Alcoa; Anglo American, AngloGold Ashanti; ArcelorMittal Brasil; Copelmi Mineração; Ferro + Mineração SA; Fides Mining; Gerdau; Intercement; Jaguar Mining; Kinross Paracatu; Mineração Taboca; Mineração Usiminas; Mosaic Fertilizantes; Nexa Resources; Samarco; Vale; Vanádio de Maracás; Votorantim Cimentos; Yamana Gold.
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Patrocinadores do e-Mineração
Patrocínio Máster: Mineração Vale Verde e Vale; Patrocínio Ouro: Anglo American; Patrocínio Apoio: ArcelorMittal, Dassault Systemes, Itubombas e Mosaic Fertilizantes.
Apoiadores Institucionais
ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos; ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração; ABPM – Associação Brasileira de Preservadores de Madeira; ACMINAS – Associação Comercial e Empresarial de Minas; Aço Brasil; ADIMB – Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro; CETEM – Centro de Tecnologia Mineral; FDC – Fundação Dom Cabral; FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Serviço Geológico do Brasil; FIEPA – Federação das Indústrias do Estado do Pará.
Apoiadores editoriais
Os seguintes veículos de comunicação apoiam o e-Mineração: revistas Agregados Online; Brasil Mineral; Eae Máquinas; In The Mine; Mineração & Sustentabilidade; sites Brasil Mining Site; Conexão Mineral; Panorama Minero/ Notícias de Mineração Brasil.
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