06/07/07

São Paulo, 06 – A crescente demanda energética em países como China e Índia, aliada à preocupação ambiental com o aquecimento global, tem estimulado a retomada da construção de usinas nucleares em nível global. Dados da Agência Internacional de Energia Atômica indicam que 435 usinas estão em operação em todo o mundo, outras 30 estão em construção e há mais 221 térmicas planejadas. Atualmente, 393 usinas utilizam o urânio enriquecido como combustível, o que demanda anualmente 70 mil toneladas do minério. No Brasil, a demanda interna máxima é de apenas 398 toneladas por ano. Com Angra 3, esse volume subirá para 648 toneladas. Um consumo insignificante para um País que tem a sexta maior reserva do planeta, estimada em 309,37 mil toneladas. Tal conjuntura já se reflete no preço spot do urânio. Em 2004, o minério era negociado no mercado de curto prazo à US$ 15 por libra. No início de 2006, o preço havia duplicado, sendo vendido à US$ 37,5 por libra. No último dia 28 de junho, o item alcançou US$ 135 por libra. O comportamento atual da curva de preços é inédito nos últimos 20 anos, uma vez que nesse período sempre oscilou entre a faixa de US$ 5 a US$ 20 por libra. Atentas a este mercado, as mineradoras instaladas no Brasil solicitaram no último dia 15 de junho ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a elaboração de um projeto de emenda constitucional para acabar com o monopólio federal sobre a mineração de urânio. Hoje, as reservas nacionais de urânio superam, e muito, a demanda do mercado interno. Projeções da INB mostram que as reservas de Caetité, estimadas em 100 mil toneladas, seriam suficientes para abastecer cinco reatores nucleares durante 50 anos. Sem contar que apenas 30% do território brasileiro foi prospectado, numa forte sinalização, para especialistas, que ainda há muito mais para se descobrir. O próprio governo federal reconhece um potencial adicional de 150 mil toneladas em relação as 309,37 mil toneladas já comprovadas, a partir de reservas em Pitinga (AM) e Rio Cristalino (PA). A expectativa é de que em pouco tempo o Brasil poderá superar a África do Sul, que possui a terceira maior reserva do mundo, com 369 mil toneladas. Nesse sentido, o Brasil dispõe de grande oportunidade para exportar o excedente de urânio para países dependentes do minério importado, aproveitando-se da conjuntura extremamente favorável de preços no mercado internacional. O pleito das mineradoras, representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), é de que o governo mantenha apenas o monopólio da industrialização e da comercialização do material, liberando para a iniciativa privada a pesquisa e a extração. Segundo o presidente da entidade, Paulo Camillo Penna, todas as mineradoras instaladas no Brasil estão interessadas. Na visão do Ibram, os recursos obtidos com a exportação do minério, bruto ou enriquecido, poderiam ser utilizados pelo governo federal para financiar o programa nuclear brasileiro. Hoje, o Brasil já domina toda tecnologia para o ciclo do combustível, mas ainda não possui unidades em escala industrial para conversão e enriquecimento do urânio. Ao preço atual de US$ 135 por libra, a INB estima que se o País destinasse apenas 40% (56 mil toneladas) da reserva de Santa Quitéria (CE) para o mercado externo, a geração de divisas potencial é de US$ 11,3 bilhões para a exportação do minério bruto e de US$ 15,5 bilhões para o urânio enriquecido, de maior valor agregado. Apesar das excelentes perspectivas, questões como exportação do urânio e o fim do monopólio federal sobre a mineração dependerão do real dimensionamento do programa nuclear brasileiro, hoje em discussão no governo federal. Indicações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão de planejamento do Ministério de Minas e Energia, mostram, por exemplo, que até 2030 o Brasil poderá necessitar de quatro a oito usinas nucleares, de 1 mil MW cada uma, para atender sua demanda energética. Do ponto de vista legal, qualquer exportação de urânio precisa de autorização do governo federal, assim como a possibilidade de outras mineradoras extraírem o minério depende de mudanças na Constituição Federal. Nesse sentido, enquanto o programa nuclear brasileiro não estiver definido e as reservas nacionais não estiverem totalmente mapeadas, dificilmente o governo irá promover mudanças no arcabouço legal do setor.

Grupo Estado