16/07/21

Criação da Área de Proteção Ambiental Jará e Projeto SAFs contribuem para valorizar e proteger a biodiversidade em municípios no oeste do Pará

Com cerca de 500 milhões de hectares cobertos por florestas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o segundo país do mundo com maior área vegetal. Para lembrar a importância de preservar este e outros recursos naturais, em 17 de julho é celebrado o Dia de Proteção às Florestas. No oeste do Pará, duas experiências desenvolvidas por empresas de mineração e parceiros locais mostram a importância de valorizar e proteger a biodiversidade nesta região.

Com o objetivo de garantir a conservação de 5 mil hectares de floresta, entre áreas de várzea e igapós, igarapés, lagos e áreas consolidadas na área urbana de Juruti, a Alcoa, juntamente com a Prefeitura de Juruti, e o Imazon firmaram parceria para criar a Área de Proteção Ambiental Jará (APA Jará).  Foram investidos R$ 1,5 milhão por meio da Alcoa Foundation e o processo envolveu reuniões comunitárias, consulta pública, a oficialização de criação e a posse do Conselho Gestor da APA, em dezembro de 2020. A criação da unidade estabelece regras de conservação no principal manancial da zona urbana e representa um importante avanço para o desenvolvimento sustentável no município.

A APA Jará está localizada entre a sede do município e o Lago Curumucuri (limites a oeste e leste) e entre as vias de acesso que ligam a cidade de Juruti às comunidades Jangada e Santa Maria do Curumucuri (limites Norte e Sul). De acordo com o Imazon, responsável pelo estudo de viabilidade técnica, a APA Jará traz importantes benefícios ambientais, sociais e econômicos. Entre os quais destacam-se:

•          Proteção da biodiversidade, através da contenção do avanço do desmatamento;

•          Regulação da temperatura local, através da manutenção de áreas verdes;

•          Manutenção do uso dos recursos aquáticos, através da proteção de nascentes, rios e igarapés;

•          Oportunidades de geração de renda, através do turismo de base comunitária e da produção sustentável e comercialização de produtos da agricultura familiar e da natureza como a bacaba, açaí, castanha, cipós, peixes ornamentais, farinha, entre outros;

•          Fomento à educação ambiental;

•          Melhoria da qualidade de vida da população através da criação do espaço para lazer, esportes e contemplação da natureza.

APA Jará guarda 5 mil hectares de floresta em Juruti: Crédto: Márcio Nagano. 

Conselho Gestor

O Conselho Gestor, que tem caráter consultivo, é composto por 24 representantes da sociedade civil e do poder público e tem papel fundamental na gestão ambiental e administrativa da APA, uma vez que deverá apoiar e orientar o gestor nas tomadas de decisão, fazer denúncias de mau uso dos recursos naturais e ajudar no planejamento e na execução das ações contidas no Plano de Manejo, em elaboração.

“No Conselho estão várias instituições, tanto do poder público quanto da sociedade civil. Então, abre-se um grande e importante espaço de discussão e trabalho coletivo voltado para o uso adequado da área e de seus recursos naturais”, comenta o pesquisador do Imazon e coordenador do projeto de criação da APA Jará, Renan Moura.

De acordo com o gerente de Sustentabilidade da Alcoa Brasil, Fábio Abdala, o Conselho dialoga com as exigências nacionais de gestão das Unidades de Conservação. “O Conselho é um requerimento necessário de toda UC. Então, todas elas devem ter o órgão para permitir uma participação e controle social de forma que a comunidade participe da gestão dessas unidades”, argumenta.

A Alcoa apoia e vem impulsionando iniciativas de conservação em toda a região de Juruti. Além da APA do Jará, a empresa contribuiu para a criação da Reserva Extrativista de Vida Silvestre Lago Mole (Revis Lago Mole), região considerada berçário da fauna e da flora do município e arredores, e vem incentivando os comunitários a expandirem novos métodos de produção agrícola através dos sistemas agroflorestais, método baseado em plantio que evita a queima da floresta e permite a conservação do solo, produção diversificada e sustentável.

Projeto de Apoio a Sistemas Agroflorestais em Oriximiná

Atividades do SAFS em Oriximiná antes da pandemia.  Crédito: Florestas Engenharia

No município de Oriximiná, mais de 20 famílias das comunidades ribeirinhas Boa Nova, Casinha, Saracá, Camixá e Bom Jesus, participam do Projeto de Apoio a Sistemas Agroflorestais (SAFs), iniciativa do Programa de Educação Socioambiental da Mineração Rio do Norte (MRN) em cumprimento a condicionantes do Ibama, desenvolvido desde 2005 e executado atualmente em parceria com a consultoria Florestas Engenharia.

Os 29 agricultores participantes recebem capacitações como cursos, visitas técnicas e oficinas, nas quais são trabalhadas metodologias coletivas e individuais, compartilhando saberes tradicionais locais e técnicas agroecológicas. “O objetivo deste projeto é promover a conservação das florestas nas comunidades atendidas, promovendo o reflorestamento por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais e, ao mesmo tempo, gerando renda para as famílias”, declara Genilda Cunha, analista de Relações Comunitárias da MRN e coordenadora do projeto.

Entre os principais produtos em termos de volume e de renda gerada para as famílias estão limão, laranja e tangerina. Também há produção, consumo e comercialização de abacaxi, milho e banana. “A contribuição dos produtos dos SAFs na renda dos agricultores depende da intensidade do manejo que cada família dedica ao plantio, além de ter relação com condições climáticas e com as estações ao longo do ano”, explica Juliana Mello, consultora do projeto.

Aprimoramentos – As capacitações voltadas para a melhoria do manejo dos plantios já existentes foram intensificadas em 2018, quando um diagnóstico do projeto apontou para a necessidade de um acompanhamento mais próximo. Neste mesmo ano foram feitas capacitações sobre gestão da propriedade rural, criação de galinha caipira e agroecologia, visando apresentar técnicas que permitissem aos agricultores realizarem de forma independente os tratos culturais adequados aos seus SAFs, recuperando a produtividade. Em 2019, o projeto promoveu junto a cada família uma rodada de planejamento, considerando a renovação e implantação de novas áreas de cultivo. Foram distribuídas mais de 14 mil mudas de 15 espécies.

Entre as capacitações promovidas pelo projeto no final de 2019, antes da pandemia, estão o curso de legislação sobre a atividade agrícola, em que se aprofundou o conhecimento dos agricultores sobre normas que regem a produção agrícola sustentável, incluindo produção orgânica, certificações, fabricação de defensivos e adubos orgânicos. Também foram realizadas visitas técnicas, complementadas por interações via telefone para os comunitários que têm acesso a este meio, quando as visitas não puderam ser mais realizadas em decorrência da crise de Covid-19.

Além das atividades de aprimoramento técnico, o projeto também promoveu a entrega de equipamentos e materiais para o plantio das 14 mil mudas entregues. Os agricultores receberam kits com ferramentas para poda, plantio e o manejo dos SAFs. No início de 2020 foram entregues 25 sacas de adubo para ser aplicado de acordo com o resultado das análises de solo, realizadas no ano anterior. “O suporte com as capacitações, consultorias de normas, visitas técnicas e apoio com materiais são diferenciais que fazem do SAFs uma experiência positiva de manejo responsável de plantios, valorizando a conservação das florestas e contribuindo com o incremento de renda das famílias participantes”, declara Jéssica Naime, gerente de Relações Comunitárias da MRN.

Retomada – Por conta da crise de Covid-19, o projeto ocorreu apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, precisou ser interrompido em março do ano passado e tem perspectiva de retomada a partir de agosto deste ano caso o contexto da pandemia esteja sob controle. “Ainda não foi possível executar ações nas comunidades atendidas. Também não tivemos ação à distância porque atuamos em comunidades rurais em áreas remotas, onde até o acesso a sinal de telefone é dificultoso. Temos como meta entrar em campo, visitando as famílias beneficiárias do projeto, a partir de agosto, se for considerado seguro pela equipe de saúde e segurança da MRN. Tomaremos todas as medidas preventivas, considerando distanciamento social, atendimentos individualizados, evitando aglomerações, uso de máscaras e higienização de mãos e das superfícies”, assinala a coordenadora do SAFs.