06/04/09

A CRISE econômica mundial, além de trazer os já conhecidos efeitos na esfera produtiva -redução de investimentos, desemprego, perda de ativos, entre outros-, repercute sobre a questão da água.
Recentemente, em Washington, durante a Water Week 2009 -evento organizado anualmente pelo Banco Mundial que reúne representantes de governos, empresas de saneamento e ONGs-, evidenciou-se que a atual crise veio se somar às preocupações habituais em relação à conservação da água e ao acesso ao saneamento.
Além dos desafios associados à degradação ambiental, ao desperdício, às mudanças climáticas, aos usos não sustentáveis em processos produtivos, ao crescimento populacional e à miséria, teme-se que a crise traga impactos negativos devido à tendência de redução dos investimentos em serviços de infraestrutura, como energia, saneamento, transporte e irrigação. Tais impactos são danosos porque investimentos em infraestrutura são propulsores do crescimento econômico e da redução da pobreza.
A crise constitui, assim, ameaça à continuidade das ações necessárias para atingir as metas estabelecidas para o desenvolvimento do milênio.
Garantir a sustentabilidade ambiental é uma das metas aprovadas em 2000 no âmbito da ONU e que compreendem oito macro-objetivos a serem alcançados até 2015. No campo dos recursos hídricos, o cumprimento das metas requer implantação de instrumentos que visem à gestão integrada, bem como o desenvolvimento de mecanismos para sua conservação e seu uso sustentável.
A preocupação com a universalização do acesso à água, sua conservação para fins múltiplos e a resolução de conflitos de uso tornam o tema prioritário na agenda internacional. Impõe-se, especialmente aos grandes setores usuários da água, uma revisão de procedimentos e reflexão sobre o modo como tem sido utilizado esse recurso finito e vulnerável.
Embora o Brasil possua expressivo potencial hídrico -12% da disponibilidade mundial-, há bacias hidrográficas localizadas em áreas que apresentam combinação de baixa disponibilidade e grande utilização, como é o caso da bacia hidrográfica do Alto Tietê, onde está a região metropolitana de São Paulo.
Nesse contexto, é mais urgente acelerar investimentos em programas de coleta e tratamento de esgoto e em ações de redução de perdas de água. É o que a Sabesp tem feito nos 365 municípios onde opera, seguindo orientação do governo José Serra.
O percentual de tratamento de esgoto subiu de 63% em 2006 para 72% em 2008, permitindo incorporar 1,3 milhão de pessoas, equivalente à população de Guarulhos. A perda de água caiu de 32% do faturamento em 2006 para 28% no ano passado, contra média nacional de 40%. Tal declínio propiciou economia suficiente para abastecer uma cidade de 600 mil habitantes, como São José dos Campos. A meta é atingir 13% em 2019, que corresponde ao padrão de eficiência dos países desenvolvidos.
Tão importante quanto o investimento em saneamento é mobilizar a sociedade para usar a água sem desperdício e despejar corretamente o esgoto doméstico nas redes coletoras.
É inócuo investir em coleta e tratamento de esgotos se a população não faz a ligação correta do imóvel às redes. E as prefeituras devem ficar atentas e fiscalizar.
O compromisso com o meio ambiente é hoje pré-requisito para a obtenção de financiamentos e de parcerias no Brasil e no exterior, sem as quais não será possível viabilizar projetos essenciais na área.
Em contraste com a maioria das empresas na atual conjuntura, a Sabesp manteve de forma segura seu plano de investimentos, que somarão R$ 6 bilhões entre 2007 e 2010. A política de austeridade da Sabesp tem sido crucial para manter o acesso a linhas de financiamento de longo prazo com taxas de juros mais baixas e prazos adequados. Assim, tem sido possível o apoio do Banco Mundial, do BID, da Jica (Japan International Cooperation Agency), entre outras instituições.
Nos momentos de expansão, é preciso atenção para garantir a conservação e o uso sustentável da água. Nos momentos de crise, tal preocupação deve ser redobrada para não descontinuar a formação da infraestrutura básica. A manutenção dos programas de investimento no saneamento torna-se particularmente importante.
Daí a determinação da Sabesp de manter seu plano de investimento e perseguir a universalização dos serviços de saneamento.
GESNER OLIVEIRA , 52, doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), professor da FGV-EAESP, é presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Foi presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e colunista da Folha .
Fonte: Folha de São Paulo