29/11/06

The Economist
29/11/2006
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Estar no ramo da mineração tem sido um bom negócio nos últimos cinco anos. Os preços das commodities dispararam, alimentados pelo crescimento econômico saudável e pelo apetite da China pelos produtos minerais. Segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), as grandes companhias mineradoras do mundo tiveram um ano espetacular em 2005, com os investimentos crescendo cerca de 30% e os lucros quase 60%. Isto é, com exceção da África do Sul.
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Segundo números publicados há algumas semanas pela Câmara Sul-Africana das Minas, os investimentos no setor minerador do país caíram quase um terço em 2004 e 2005. Os lucros operacionais da África do Sul com a mineração cresceram apenas 12% em 2005 e a produção caiu 6% no primeiro semestre deste ano. Por quê um dos principais países mineradores do mundo parece estar perdendo o boom das commodities?
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Parte da culpa está nas oscilações cambiais. O valor do rand (a moeda local) contra o dólar (no qual as commodities recebem seus preços) mais do que dobrou entre dezembro de 2001 e dezembro de 2004, anulando os aumentos dos preços das commodities. Ferrovias e portos congestionados também são um problema, especialmente para o carvão mineral e o minério de ferro. E o ouro, outrora o pilar da riqueza mineradora da África do Sul, está em declínio. Embora o país continue sendo o maior produtor de ouro do mundo, os custos estão subindo e a produção caindo. A platina e o carvão mineral hoje rendem mais dinheiro.
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Mas um outro grande problema, segundo uma pesquisa realizada pela Câmara das Minas, é a burocracia e as incertezas em relação às regras, que vêm custando ao setor de 5 bilhões a 10 bilhões de rands (US$ 700 milhões a US$ 1,4 bilhão) em investimentos perdidos por ano. Em 2004 os direitos minerais foram transferidos da iniciativa privada para as mãos do Estado, e as empresas precisam converter suas licenças existentes em novas. Para fazer isso, elas precisam estabelecer programas trabalhistas e sociais e detalhar planos para transferir 26% de seu controle para mãos “não-brancas” até 2014, como parte da iniciativa chamada de “capacitação econômica negra”.
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Alguns dos grandes produtores de ouro e platina, como a AngloGold Ashanti, Gold Fields, Harmony, Lonmin e Aquarius, vêm recebendo novas licenças para minas já existentes. No entanto, muitos outros ainda estão à espera dessas licenças. O governo diz os planos trabalhistas, sociais e de transferência de controle dessas empresas freqüentemente se mostram inadequados. Mas Peter Leon, do escritório de advocacia Webber Wentzel Bowens, de Johannesburgo, diz que os atrasos são um sintoma de um problema maior. Ele afirma que as regras que controlam o setor são vagas demais e não incluem metas objetivas mensuráveis para as reformas trabalhista e social. Isso cria uma incerteza e dá um poder irrestrito ao Departamento das Minas e Energia, que determina quais propostas são adequadas e quais não.
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Em alguns casos, as mineradoras estão recorrendo aos tribunais em busca de respostas. Mas até que as negociações e as decisões da Justiça resolvam os problemas, a incerteza prosseguirá. Um complicador adicional é que o governo pretende exigir das mineradoras o pagamento de royalties, mas ainda não finalizou suas propostas. Uma pesquisa recente feita pelo Fraser Institute, um instituto de pesquisas do Canadá, classificou os países por suas políticas governamentais para o setor de mineração. A África do Sul ficou na 37ª posição, de um total de 64, atrás de Gana, Mali e Botsuana. O Chile, onde as licenças de mineração são concedidas pelos tribunais com base em critérios claros, ficou em quarto lugar.
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As grandes companhias não estão muito preocupadas. A Anglo Platinum, por exemplo, ainda não recebeu os direitos convertidos pelas minas existentes, mas está confiante de que isso vai acontecer, e diz que os atrasos ainda não afetaram suas operações e investimentos. Mas as companhias mineradoras menores que estão avaliando investimentos arriscados podem ter uma visão diferente. Cerca de metade da exploração mundial é hoje realizada por empresas menores, a maior parte delas australianas e canadenses. Segundo a consultoria canadense Metals Economics Group, os investimentos em exploração entre 2003 e 2005 aumentaram 123% no mundo, mas apenas 60% na África do Sul.
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No entanto, a perspectiva é de melhora. O rand perdeu força nos últimos 18 meses e as instalações ferroviárias e portuárias estão sendo melhoradas. O Departamento das Minas e Energia informou que vai emitir novas licenças de prospecção num período de seis meses após os pedidos, e as licenças de mineração num prazo de um ano, sendo que o ritmo já deu uma acelerada nos últimos meses. Os investimentos no setor também parecem estar tendo uma retomada. Portanto, apesar dos problemas dos últimos dois anos, pode haver ainda um luz no fim do túnel.

The Economist