04/09/08

No último dia 27 de agosto, representantes do Confea e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se reuniram na sede do DNPM para implementar ações que viabilizem o acordo de cooperação entre as duas instituições. Entre as atividades, foi dicutida a realização de cursos para as equipes técnicas dos Creas, realizados pelos profissionais do DNPM, sobre legislação mineral e uso de bancos de dados do DNPM e do Confea. Ao final dos treinamentos, será elaborada uma cartilha sobre Fiscalização Integrada na Área da Mineração e Pesquisa Mineral, contendo os fundamentos básicos para os envolvidos no processo de vistoria.
Para o ano de 2008, foi proposta a realização de palestra do DNPM nos treinamentos de agentes de fiscalização que ainda acontecerão até o final do ano nos Creas RJ, AM, PI e SC.
Além disso, ficou estabelecido que o Confea realizará uma semana de fiscalização no ano de 2009, de âmbito nacional, voltada para a área de mineração, em ação integrada com o DNPM e com outros órgãos governamentais. Já em 2008, na primeira semana de dezembro, durante a Semana Oficial de Engenharia e Arquitetura, acontecerá uma fiscalização integrada no Distrito Federal, coordenada pelo Confea, com apoio do DNPM.
A partir do acordo entra Confea e DNPM, o Departamento irá alterar seu formato de cadastro de empresas. Agora, quando qualquer empresa solicitar um serviço ao DNPM, ela terá de informar o número de seu registro no Crea.
Durante a reunião, já começou a ser a elaborado um calendário de reuniões para 2009, com quatro encontros que antecederão reuniões da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas.Equipe de Comunicação do Confea

Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia