16/02/07

A Associação dos Municípios Mineradores do Pará (AMMEPA) e o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) assinaram no dia 9 deste mês, em Marabá (PA), convênio para estruturar a formação da entidade  e a gestão da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral nos municípios paraenses.
Estavam presentes o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Nery; o vice governador do estado do Pará, Odair Corrêa; o prefeito de Marabá (PA) e presidente da AMMEPA, Sebastião Miranda; o diretor de Ferrosos do Sistema Norte da Vale do Rio Doce, José Carlos Soares; o gerente de Relações Institucionais da Vale, Eugênio Victorasso, além  do senador José Néri, deputados federais e estaduais e o consultor do IBRAM na Amazônia, Alberto Rogério.
A entidade foi fundada em agosto do ano passado e se encontra em fase de estruturação. No evento compareceram representantes de 42 municípios, que assinaram o convênio com o DNPM. É esperada a adesão de novos municípios aos quadros de sócios da associação, pois atividade mineral se encontra em franca expansão para novas áreas no estado.
Durante a assinatura do convênio, o prefeito de Marabá e presidente da AMMEPA, Sebastião Miranda, afirmou que o estado do Pará e os municípios onde há exploração de atividade mineral ?vivem hoje uma situação de definição  de uma nova forma de se relacionar com as empresas mineradoras?.
Afirmou que a entidade que dirige busca definir políticas de sustentação e geração de empregos e renda, ?capazes de permitir novos rumos de seu desenvolvimento?. Disse ser favorável à exploração de atividades minerais no estado por grandes e pequenas empresas e insistiu na necessidade de atração de novos investimentos para o estado.
O vice-governador Odair Corrêa defendeu a implantação do projeto de bauxita da empresa Rio Tinto, no Oeste do Pará, enfatizando que o governo se emprenhará para torná-lo viável.
O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, fez um histórico da CFEM e informou que os dados sobre a sistemática de cobrança e valores arrecadados da taxa se encontram disponíveis no site do órgão, bastando que o interessado possua uma senha para ter acesso a eles (www.dnpm.gov.br).

Assessoria de Imprensa – IBRAM