17/06/21

Com 90% da população economicamente dependente, direta ou indiretamente, da atividade mineral, segundo declarou o prefeito Marco Antônio Lage, Itabira (MG) corre contra o tempo para incrementar a geração de receitas por meio de outros segmentos econômicos. Isso porque por volta de 2031 haverá exaustão da produção de minério de ferro, que tem sido o pilar econômico daquela cidade há dezenas de anos.

Para apoiar municípios mineradores, como Itabira, e seus habitantes, a desenvolver outras vocações econômicas, organizações empresariais e do setor público se uniram para estruturar um amplo projeto de reconversão e diversificação econômica. Itabira será sede do projeto-piloto de uma programação que pretende se espalhar por outros territórios minerados em Minas Gerais e, posteriormente, pelo país.

Participam da iniciativa, chamada Projeto de Reconversão Produtiva em Territórios Dependentes da Mineração, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG); o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa de Minas Gerais (SEBRAE-MG); o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) com o Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra); a Secretaria de Desenvolvimento de Minas Gerais; o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O tema foi debatido no 2º dia do e-Mineração: Evento de Negócios no painel ‘Desenvolvimento econômico em territórios minerados’.

Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM, mediador do painel, ressaltou as contribuições socioeconômicas que a indústria mineral apresenta para os municípios e seus habitantes, onde o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano é, geralmente, superior aos dos demais municípios. Entre as várias contribuições está o incremento na arrecadação, que permite ao poder público estabelecer bases para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das municipalidades.

O recurso do royalty (CFEM) recolhido pelas mineradoras e repassado pela União para estados e municípios deve ser direcionado para fomentar outras atividades econômicas ao longo do tempo em que a atividade mineral se desenvolve.

Flavio Penido (IBRAM)_Marco Antonio Lage (Itabira)_Flávio Roscoe (FIEMG)_José Fernando Aparecido de Oliveira (AMIG)_João Cruz Reis Filho (SEBRAE-MG) – crédito: divulgação

Desafio: desenvolver governança adequada

Um grande desafio para o Projeto de Reconversão Produtiva em Territórios Dependentes da Mineração “é desenvolver a governança nos municípios. Envolver a sociedade no projeto de reconversão. Temos que fazer com que a mineração seja um legado e não um peso. Essa é a responsabilidade da sociedade. Fazer com que a mineração seja utilizada na plenitude para que a sociedade possa usufruir seus benefícios”, disse Flávio Roscoe Nogueira, Presidente da FIEMG.

Tanto ele quanto outros participantes, a exemplo de João Cruz Reis Filho, Diretor Técnico do SEBRAE-MG, concordaram que o projeto de reconversão e diversificação econômica deve ser desenvolvido no médio ou longo prazo, ou seja, anos antes de se estabelecer a exaustão da mineração nos territórios. “A sociedade deve opinar e construir a várias mãos, inclusive, com participação do poder público e dos agentes econômicos”, disse Roscoe.

O prefeito de Itabira, Marco Antonio Lage, disse que a população e suas lideranças estão mobilizadas para debater e participar das decisões sobre os novos rumos da geração de empregos e renda no município. “Estamos muito confiantes nesta nova experiência e atuamos para criar ambiente político-institucional para que isso seja possível”, afirmou.

Lage acredita que Itabira deverá incrementar o turismo, como o ecológico, histórico e cultural, além do agronegócio. Outro caminho pode ser ambientar um parque tecnológico e outro universitário, além de polo logístico incorporado à ferrovia Vitória-Minas, entre outros setores.

José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição de Mato Dentro e Presidente da AMIG, fez um alerta a todos os prefeitos de cidades mineradoras, citando o exemplo de Itabira, que tem no horizonte de curto prazo deixar de receber receitas tradicionais advindas da mineração. Segundo ele, é preciso planejar o fim da atividade mineral para que não haja um legado negativo, de colapso nos municípios.

Ele relatou que a prefeitura de Conceição mantém parceria com a mineradora Anglo American focada na diversificação econômica. Foi criado, inclusive, um fundo com recursos da CFEM para financiar a reconversão. “A CFEM tem que ser usada (para financiar) na diversificação econômica”, afirmou.

O IBRAM entende que o Projeto de Reconversão Produtiva em Territórios Dependentes da Mineração precisa ser abraçado pelas comunidades, suas lideranças e autoridades municipais para que tenha perenidade e apresente bons resultados ao longo dos anos. Segundo Flávio Penido, é importante que os novos polos de geração de receitas sejam planejados e decididos em conjunto pelas comunidades durante o ciclo da mineração, que é o objetivo central do projeto.

Para João Cruz, do SEBRAE-MG, fomentar o pequeno negócio nos territórios minerados pode ser o mais recomendável para movimentar várias cadeias produtivas. Mas não se descarta a implantação de empresas de grande porte como âncoras de desenvolvimento econômico, já que essas companhias fazem negócios intermitentes com os pequenos negócios.

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