22/07/19

Os rompimentos das barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG) levantaram uma série de questões sobre a segurança operacional e a fiscalização da atividade de mineração no País. O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Ottoni Penido, concedeu entrevista exclusiva ao DCI, para abordar este e outros temas que afetam o setor.

DCI: Quais impactos e mudanças devem ocorrer no setor de mineração brasileira em função das tragédias de Brumadinho e Mariana?

Flávio Ottoni Penido: O setor lamenta o rompimento dessas barragens, principalmente as vidas perdidas, além dos impactos ambientais, sociais e econômicos que foram causados nas regiões de Brumadinho e Mariana, e se solidariza com as vítimas, familiares e com a sociedade. São episódios que não devem ser esquecidos.O Ibram defende a revisão da gestão e manejo de rejeitos no setor mineral, de modo que possa ser adotada mais transparência, novas práticas e novos patamares de desempenho. Também apoiamos a investigação em todos os níveis nos dois eventos, que haja punição aos responsáveis e que o setor caminhe para uma nova fase com técnicas modernas.

DCI:Como Ibram avalia a determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM) de eliminar todas as barragens do tipo a montante?

Flávio Ottoni Penido:O fato é que existem produções de determinados tipos de minério que exigem a construção de barragem, não só no Brasil, mas no mundo todo. Isso tem origem na necessidade de reter materiais mais finos, que no passado eram descartados, muitas vezes nos rios.

Existem vários processos de construção de barragem: a jusante, a montante, pelo eixo central, entre outras. Como as duas que romperam foram construídas pelo método de montante, a legislação viu por bem proibir esse processo. Não quer dizer que esse método seja errado, mas se a legislação prevê isso, o setor tem que seguir.

Mas não podemos esquecer que há necessidade de existir a barragem. É uma proteção ao meio ambiente. Uma barragem bem construída, monitorada, com técnicas de controle e todos os dispositivos de segurança, para que se evite qualquer tipo de rompimento. No nosso entendimento, não faz sentido uma simples proibição.

De fato, novos métodos de mineração devem ser investigados, não só de monitoramento de barragem, mas também de produção. Já existe a técnica de produção a seco. Na Austrália já se produz minério de ferro dessa maneira. Não porque eles são mais avançados, mas pela atividade estar no meio do deserto e não ter água.

No Brasil, algumas mineradoras começam a usar o método a seco. Mas é preciso ressaltar que isso vai produzir uma quantidade enorme de rejeito. Os australianos empilham no deserto, onde não chove. E aqui, o que vai acontecer quando nossas chuvas torrenciais ocorrerem? Esse material vai ser levado. Precisa existir uma contenção.

É preciso cuidado com a ideia de que qualquer situação pode ser resolvida com o método de barragem a seco. É uma situação que deve ser observada com segurança, para que não se tome decisões precipitadas em função do fator emocional.

DCI:Como a entidade vê a proposta de elevar taxas ao setor de mineração, feita pela CPI do Senado que trata sobre o desastre de Brumadinho?

Flávio Ottoni Penido:Está havendo uma confusão entre punição e taxação. Devem ser investigados e punidos os responsáveis pelos desastres. Mas elevar taxas vai afetar o setor inteiro, todas as mineradoras, as pequenas, médias e grandes, vai afetar substancialmente a competitividade do Brasil.Essa taxação não teria evitado um rompimento de barragem, não tem nada a ver uma coisa com outra. O Ibram defende uma ANM fortalecida, com pessoal, equipamentos, metodologia e peritos, de forma que possa haver fiscalização efetiva do setor. O setor agradece se tiver tudo isso, dessa forma nós teríamos melhor governança em todas as mineradoras, dando segurança jurídica e atraindo investimentos.

DCI:Qual avaliação sobre a proposta para o novo marco regulatório da mineração que tramita no Congresso?

Flávio Ottoni Penido:Recentemente já tivemos uma mudança de marco regulatório, que ficou muito tempo sendo discutida e com uma série de modificações que traziam incerteza para o setor, fazendo o investidor esperar até que se tenham regras definidas. A mudança deve acontecer, mas no sentido de modernizar o setor, trazer mais clareza e segurança para atrair investimentos. O setor de mineração é intensivo de capital e o retorno leva anos para ocorrer.

DCI:De que forma o licenciamento ambiental poderia ser aperfeiçoado?

Flávio Ottoni Penido:Estamos propondo um licenciamento específico para o setor de mineração. Se forem criadas regras próprias, como ocorre com o petróleo, será possibilitado que haja mais celeridade no processo, com seriedade e segurança.

DCI:Que iniciativas existem para viabilizar investimentos em pesquisa no setor?

Flávio Ottoni Penido:O Ibram tem uma área em Belo Horizonte (MG) chamada Mining Hub, onde procuramos atrair startups para propor parcerias em pesquisas com empresas de mineração. A mineradora patrocina a pesquisa sem nenhum beneficio além do resultado, aberto para todas as outras companhias do setor. Não se exige da startup parte de lucro.

Fonte: DCI