IBRAM critica proposta de CPI do Senado para elevar tributação do setor mineral
04/07/19
Embora apoie a revisão de todas as legislações e normas que possam contribuir para aumentar a segurança operacional da indústria da mineração, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) alerta que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho, do Senado Federal, contém propostas que elevam a tributação do setor mineral como um todo, o que alimenta um cenário de insegurança jurídica e não gera resultados em termos de segurança operacional, conforme demandado pela sociedade.
Em entrevista concedida na última quarta-feira (3/7) para o jornal Valor Econômico e para a agência internacional de notícias Reuters, o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer, apresentou o posicionamento da Instituição e fez críticas às propostas de elevação da carga tributária contidas no relatório da CPI.
Presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer
Confira a seguir os principais trechos da reportagem do Valor Econômico:
Brumer declarou que “estamos abertos ao diálogo junto aos municípios, ao Congresso e aos parlamentares”. Na visão dele, o relatório da CPI “mistura” os diferentes segmentos da mineração como se a atividade mineral no País fosse uma coisa só, sem considerar que o setor tem segmentos com características muito diferentes.
Sobre o tema que trata do fim das barragens de rejeito em prazo de dez anos, ele disse ao Valor que “cada caso é um caso e que o relatório precisaria considerar a diversidade da mineração brasileira”.
Ainda durante entrevista, o presidente do Conselho Diretor do IBRAM defendeu transformar a Agência Nacional de Mineração (ANM) em uma agência forte. “É preciso dar as condições necessárias para que a agência fiscalize todo mundo”, afirmou. E completou: “Em nenhum momento defendemos que a mineração seja feita a qualquer custo”.
Acesse o link a seguir para ler a matéria no Valor Econômico (disponível para assinantes do jornal):
https://www.valor.com.br/politica/6331565/setor-minerador-reage-relatorio-de-comissao-no-senado
Acesse o link a seguir para ler a matéria na íntegra da Reuters:
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1TY2WE-OBRBS